Semana De Direito Administrativo Iii

Tributário III Bibliografia * Processo Tributário: Administrativo e Judicial, 2ª ed. Lumen Juris AV1 PEÇA PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

MONTE, SANTA CRUZ / RN PROJETO: OS DIREITOS DO IDOSO HOSPITALIZADO SUPERVISOR DE CAMPO: JOSENAIDE DANTAS SOARES DE LIMA CRESS: 3060 ORIENTADOR ACADÊMICO: CAMILLA CORTEZ PONTES CRESS: 3876 PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO: 01\09\2014 A 03\10\2014 DIAS E HORÁRIOS: SEGUNDA A SEXTA. DIAS E HORÁRIOS RESERVADOS PARA SUPERVISÃO DE CAMPO: QUINZENALMENTE AS TERÇAS-FEIRAS DE 11:00 AS 12:00 1 apresentação O presente projeto tem por finalidade esclarecer fortalecer os direito da pessoa idosa…

pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente como definidos em Lei Federal e nesta. Parágrafo único – O Conselho Tutelar é composto de 5 (cinco) membros titulares, eleitos na forma desta lei. Art. 2º. A organização do Conselho Tutelar obedecerá aos seguintes critérios: I - Instalação prioritária em área de fácil acessibilidade para a população do município; II - Funcionamento ininterrupto, inclusive nos finais de semana e feriados, conforme o…

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…

regime inicial fechado. Vivaldino foi recolhido ao presídio em 01 de fevereiro de 2006, data na qual iniciou o cumprimento da pena. O apenado sempre ostentou bom comportamento na casa carcerária, trabalhando cinco dias por semana, desde janeiro de 2008, no setor administrativo do presídio. Diante desse panorama você, mediante procuração, peticionou ao juízo da execução em 02 de maio de 2010, requerendo a progressão de regime. Em 17 de maio de 2010 foi publicada no Diário Oficial a…

Direito Ambiental Exercícios Semana 1 O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas? R: A preventiva, a reparatória e a repressiva. Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. R: O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Antropologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros. Acerca…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

1989-Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) que funcionam 24 horas, em Santos; 1988-Constituição - é criado o SUS 1989-Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. Regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. Começa a implantação da rede extrahospitalar (1992-2000) 1992- os movimentos…