Seguro Desemprego Recurso

com Claudia de Jesus – RA: 426812 - claudia.de.jesus2013@hotmail.com Regiane Marinho Campeche Gonçalves – RA: 409891 - regianecampeche@hotmail.com Produção de um relatório científico Professora: Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Pólo: Porto Seguro – Bahia 30/09/2013 Introdução Para podermos compreender o Serviço Social é importante conhecer a sua origem e como se deu o processo de construção no mundo e especificamente no Brasil. Entender qual foi o processo que resultou…

semanas e meses se passam sem perspectivas de emprego. Baseado neste duro contexto foi solicitado à sala que fizesse (em grupo) um resumo extraindo cinco temas abordados no filme. Os temas são: Mudanças, Humildade, Crise, Quebra de Paradigmas e Desemprego. MUDANÇAS Nessa história Bobby Walker (Ben Affleck) chefia uma área de marketing. Este teve uma carreira fulminante, sujeito esforçado, com imenso talento na área de vendas; estudou, trabalhou,…

| | |Workmen´s Compensation Act (1897) | | |criou o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho | | |

segurodesemprego, tiveram maior participação no setor informal. Verifica-se, portanto, a importância das políticas de emprego e de educação voltadas à redução da informalidade e os efeitos das desigualdades regionais. Palavras-chave: Setor informal. Desemprego. Características. ABSTRACT The heterogeneity of occupational characteristics and the relations between economic agents in Brazil allow the recognition of these basic profiles of informal activities. The RDE - REVISTA DE…

para a elaboração de suas programações. Em 1988, o art. 239 da Constituição Federal criou o Programa do Seguro-Desemprego, regulamentado posteriormente pela Lei nº 7.998, de 11.1.90, que também instituiu o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A partir dessa época, os recursos para custeio e investimento do SINE passaram a ser provenientes do FAT, por intermédio do Programa do Seguro-Desemprego. As normas e diretrizes de atuação do SINE, então, passaram a ser definidas pelo Ministério do…

Recurso Ordinário nº 00209-2008-022-12-00-0 I. Relatório Recurso Ordinário que se originou na 2ª Vara do Trabalho de Itajaí-SC, insurge o trabalhador Edgar Áureo Julio contra decisão somente parcialmente procedente a seu pedido contra a DAY BREAK LANCHES LTDA. (DUSKY LANCHES). O autor do recurso se insurgiu, pois foram negados seus pedidos de aviso prévio e a sua projeção, o pagamento da multa indenizatória do FGTS, a indenização que substitui o seguro-desemprego, o pagamento de…

Proteção contra despedida sem justa causa; FGTS; Seguro-Desemprego; Garantia de salário mínimo quando a remuneração for variável; Adicional noturno; Proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime; Salário-Família; Jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais; Hora-Extra; Redução dos riscos do trabalho; Creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade; Reconhecimento dos acordos e convenções coletivas; Seguro contra acidente de trabalho; Proibição…

O Fim dos Empregos Milton Mira Assumpção Filho Aquecimento do mercado de trabalho não encerra debate sobre desemprego estrutural No final de 1996, as tradicionais retrospectivas do período, em jornais e veículos de comunicação do Brasil e do mundo, repetiram em uníssono uma frase emblemática: “O mundo assiste a grande avanço na globalização, cujo ponto central é a integração dos mercados e a gradativa queda das barreiras alfandegárias. O processo é acompanhado de intensa…

administrativas; Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer. O desembargador Rogério Valle Ferreira, do TRT-MG atuando como relator de recurso ordinário de sindicato destacou, que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o artigo 8º, III, da Constituição da República, confere, por si só, legitimidade ativa para os sindicatos atuarem na defesa dos direitos e…

Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 2 DE 19/09/2014 Publicado no DO em 25 set 2014 Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências. A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso…