Segundo Consta No Tco

óptico, sendo este último o mais utilizado atualmente. Em 1893 a companhia inglesa South American Cables Ltd instalou um cabo submarino em Fernando de Noronha. Posteriormente, em 1914, a concessão deste cabo foi transferida para a França. Um segundo cabo submarino em Fernando de Noronha foi lançado pelos italianos da Italcable em 1925. Principais Cabos Submarinos com presença no Brasil AMERICAS II O cabo submarino Américas II entrou em operação em setembro de 2000,…

Flávio Giovenale, encontram-se ameaçados de morte em face da denúncia da exploração sexual infantojuvenil no estado do Pará. 21 Foto 07: Deputados em reunião com estudantes da rede pública em Breves. Fonte: Carlos Boução (2009) Ainda segundo denúncias formuladas pelo Bispo Dom José Azcona, na Região do Marajó e especialmente nos Municípios de Portel e Breves ocorrem atividades intensas que caracterizam a exploração sexual de crianças e adolescentes através do aliciamento e …

perspectivas: (i) como ramo do conhecimento (aspectos conceituais), (ii) como conjunto de atividades, funções e artefatos (aspectos procedimentais) e (iii) como órgão do sistema formal organizacional das entidades (aspectos organizacionais). O segundo achado é que as práticas de Controladoria observadas permitiram organizar quatro diferentes clusters. Finalmente, os resultados evidenciam que, na prática, as empresas utilizam diferentes maneiras de organizar as atividades de…

Goiás. Introduzimos neste capítulo, também, uma discussão das políticas culturais no Brasil, chegando ao contexto das políticas culturais no estado de Goiás e às eleições de 1998, quando Marconi Perillo foi escolhido para governador do estado. No segundo capítulo descrevemos e analisamos algumas das ações culturais e projetos de importância para a cultura do estado, realizadas pela AGEPEL, seu gestor e sua equipe, ou ainda pelas unidades vinculadas à Agência. Ressaltamos sua importância…

Salário Mínimo Nacional SNASM – Secretariado Nacional das Associações de Socorros Mútuos SSV – Regime do Seguro Social Voluntário SVIP – Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes SVIT – Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias TCO – Trabalhadores por Conta de Outrem TSU – Taxa Social Única UE – União Europeia UEM – União Económica e Monetária UGT – União Geral de Trabalhadores UIPSS – União das Instituições Particulares de Solidariedade Social UMP – União…

NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES .................................................................................................................................................... 124 6.3 As Obrigações da Autoridade Policial Segundo a Lei Maria da Penha ................................. 83 11.1 O Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres .......127 6.4 Os Serviços de Saúde…

Direitos social, real. Devemos em verdade - a partir do desenvolvimento dessas duas estratégias da judicialização e da jurisdicionalização/ judicialização criar canais de mediatização e facilitação do acesso qualificado e democratizado à Justiça, segundo uma visão mais ampla e não especificamente no âmbito restrito do Judiciário e das suas instituições auxiliares autônomas (Ministério Público, por exemplo). O Judiciário não esgota o acesso à Justiça, ao Valor-Justo. O que precisamos é…

justificar a natu­ reza jurídica do processo, a doutri na majoritária, na atualidade, vem adotan do aquela preconizada pelo jurista alemão Oskar Von Bülow, em i868, em sua obra clássica "A teoria das exceções processuais e os p ressupostos processuais", segundo a qual o p rocesso pode ser definido como uma relação jurídica, relação esta caracterizada como 29 LEONARDO BARRETO M OREIRA ALVES autônoma (independente do Direito Penal, embora tenha como u m d o s seus esco pos a s u a…

do pré-sal. No mundo todo, um dos setores com emissões crescentes, além do de energia para geração elétrica, é o de transportes, que tem aumentado especialmente nos centros urbanos, onde costumam representar a maior parcela das emissões de GEE. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), órgão especializado da Organização das Nações Unidas, o setor de transportes é o que demonstra um maior incremento nas emissões de gases de efeito estufa em comparação com outros setores, com…

videoconferência Vitor Luís de Almeida................................................................ 197  Apresentação Potencial reconhecido e valorizado Ao final da nossa gestão, apresentamos, com a satisfação do dever cumprido, o segundo número desta Amagis Jurídica, confirmando sua inserção no debate técnico-jurídico pelo constante aperfeiçoamento intelectual e profissional e da prestação jurisdicional. Esta diretoria sempre apoiou e valorizou o potencial do…