Sabadell Ana Lucia Manual De Sociologia Jurídica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: …

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO CECHIN *…

ingenuidade e ilusões), do passado remoto e pactuando uma certa forma ordenada de redistribuição de poder e riqueza, tendo como base a igualdade de oportunidades para todas as crianças, aceitando-se, entretanto, como limite, a necessária estabilidade jurídica, sem a qual nenhum tipo de economia pode funcionar, em um ambiente democrático, com respeito aos direitos humanos e, portanto, às liberdades individuais. O que significa igualdade de oportunidades para as crianças? Certamente,…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma…

Igualdade de Gênero, Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão Mulher/RJ e de outras organizações governamentais e não-governamentais. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Wânia Pasinato, Socióloga. Doutora em Sociologia (USP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP e do PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei Maria da Penha. Maria Berenice Dias, Advogada especializada em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

prejudicados pela aplicação de leis contrárias ao seu objeto e fim, e que desde o seu início carecem de efeitos jurídicos. Em outras palavras, o Poder judiciário deve exercer uma espécie de controle de convencionalidade entre as normas jurídicas internas que aplicam nos casos concretos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Nessa tarefa, o Poder Judiciário deve ter Ensaio e discurso sob a interpretação/aplicação do direito, 4ª ed. , São Paulo: Malheiros, 2006, p. 50

Santos Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado Artigos científicos premiados Introdução, 61 Discursos femininos – um estudo sobre a relação entre mulheres e corrupção, 62 Ana Luiza Melo Aranha Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) As personagens femininas em Macunaíma, 83 Sexualidade e Gênero no modernismo pós-1922 André Luiz Ferreira Cozzi Universidade Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará…