Rubens Pereira Já Devidamente Qualificado Nos Autos Do P

tributária. Por fim examinamos as condições para a lavratura de norma individual e concreta nesses casos, concluindo que a notificação concomitante de todos os co-devedores solidários e subsidiários é requisito de validade do ato de lançamento ou do auto de infração e imposição de multa. Essa circunstância somente poderá ser contornada na eventualidade de o conhecimento do fato de a responsabilidade ser posterior à emissão dessas normas, seja porque o próprio sujeito passivo utilizou-se…

presente obra vem, portanto, preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso, já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Tal utilidade, contudo, não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do…

contra incêndio e Segurança no Município e dá outras providências Proibe a construção de prédios multifamiliar nos bairros J.América, Aeroporto e adjacências Dispõe sobre Distrito Industrial Implanta o Sistema de Coordenadas UTM no Município Lavagem de autos Corredor Comercial Altera a redação do final do artigo 1º da Lei 3842/95 Permite a construção de escolas regulares de4245/97 outros níveis nas zonas estritamente residenciais Regulamentar Distribuição de GLP Dispõe sobre adoção de…

presente obra vem, portanto, preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Lucy Pereira Lemos A PRÁTICA NA SALA DE AULA Rio de Janeiro – 2007 Dedicatória Dedicamos este trabalho, aos que, mesmo na escuridão, são capazes de acender a luz da esperança. AGRADECIMENTOS A Deus. Sem Ele nada sou. Dai-me Pai, A iluminação, para não me perder nos caminhos da vida; A

Social: Magic Cargo Express LTDA Nome Fantasia: Magic Cargo Express Razão social é o nome devidamente registrado sob o qual uma pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades. A razão social diferencia-se do nome dado a um estabelecimento ou do nome comercial com que a empresa pode ser reconhecida junto ao público, o qual é conhecido como nome fantasia. Endereço da empresa: Av. Adhemar Pereira de Barros, 473 – Jd. Santa Maria, CEP: 12328-300 Jacareí/SP. CNPJ:…

Alessandra Pereira da Silva Este Plano de Negócios tem como objetivo sistematizar e trabalhar um conjunto de informações que, permita ao potencial investidor analisar a oportunidade econômica que a empresa Casa do Frio Refrigeração pode apresentar. É uma empresa sob a forma jurídica de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tendo como sócios proprietários os senhores Eziquiel Gonçalves dos Santos, engenheiro elétrico, com vasta experiência no ramo de refrigeração e…

Falcão Pereira José Osmar da Silva James Florêncio da Costa Chefe de Gabinete da Presidência Chefe da Procuradoria Jurídica Controlador Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Chefe da Assessoria de Comunicação Social Secretário-Geral Secretária Adjunta Secretária de Controle Externo Chefe da Coordenadoria Técnica Diretora da 1ª Inspetoria de Controle Externo Diretor da 2ª Inspetoria de Controle Externo Diretor da 3ª Inspetoria de Controle Externo José Alexandre Moura…

ainda, de um crédito que se sub-rogou em decorrência da aquisição de um título de crédito. 1 COELHO, FÁBIO ULHOA. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas – Lei n. 11.101, de 9-2-2005. p. 58. 2 CAMPINHO, Sergio. Falência e recuperação de empresa. p. 75. vii DEVEDOR: é a pessoa jurídica ou física que deve determinada quantia a uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de um empréstimo em dinheiro ou de uma compra que realizou.…