Rubens Pereira Já Devidamente Qualificado Nos Autos Do P

femininas no processo em tela, o qual pode ser encontrado no sítio virtual "Blogdobirner". Trata-se de uma ação cautelar inominada requerendo a juntada de documentos aos autos. OSCAR DOS SANTOS EMBOADA JUNIOR, já qualificado, nos autos do processo em epígrafe, em que litiga com o SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, igualmente já qualificado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, requerer a juntada dos seguintes documentos: (grifo meu) Em…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DILSO DOMINGOS PEREIRA RAPHAEL VAZQUES DE SOUZA KLUWE BULCÃO TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI - COISAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Indo de encontro com o lecionado por Carlos Roberto Gonçalves, a convenção normal é de que a propriedade está ligada à ideia de posse de um bem, excluindo-se qualquer outro sujeito, porém em…

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404&p=2 Uma visão crítica da substituição tributária Texto extraído do Jus http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404 Navigandi José Julberto Meira Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto…

Corporal na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006) Resumo : O trabalho analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424. Na oportunidade, por maioria, os Ministros entenderam que a ação penal deve ser incondicionada em crimes de lesão corporal praticados contra mulheres no âmbito familiar, contrariando entendimento já pacificado dentro da doutrina, e em consonância com a realidade existente em grande parte dos lares…

significaria uma horizontalização que não produziria os resultados esperados), mas apenas aqueles tópicos que julgamos mais conflitantes: a sujeição passiva, a base de cálculo e o fato imponível, que vistos exclusivamente no universo do instituto substituição já se bastam para a demonstração da enorme divergência existente entre os doutrinadores até mesmo em aspectos conceituais. Muito se tem dito acerca do assunto, inclusive com inúmeros posicionamentos jurisprudenciais (que por certo…

que não tinham descendentes para cultivar a família. Considerava-se, pois, o interesse do adotante e não o bem-estar do adotando (GRANATO, p. 33-34). O “Código” de Hamurabi dedicava nove “artigos” ao instituto da adoção (185 a 193), encontrados no capítulo 11, sob o título: “Adoção, Ofensa aos pais, Substituição de criança” (RIBEIRO; SANTOS; e SOUZA, p. 53). Havia situações em que era privilegiado o direito do adotante e outras que atentavam para os direitos da criança ou…

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 032 / 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos nº 5219027/2014, torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 026, de 8 de janeiro de 2015: I – designa a Dra. FLÁVIA CRISTINA ZUZA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Ambiental da…

compelir o executado (devedor) a adimplir com sua obrigação perante o exequente (credor), já que aquele não a cumpriu voluntariamente. Pode-se dizer, portanto, que a ação executiva é um mecanismo colocado à disposição do credor, a fim de que ele tenha seu crédito satisfeito. Esta espécie de processo pode ser chamada de “processo de execução” ou “fase de cumprimento de sentença”. Através da ação executiva, já que o devedor não cumpriu de forma voluntária com sua obrigação, o…

amizades.......................................................................................... 23 5.5 Desenvolvimento de altruísmo........................................................................................... 23 iii 5.6 Melhora da auto-estima ou autoconceito.......................................................................... 23 6 METODOLOGIA....................................................................................................... 25 7 ANÁLISE DE…

Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p. 06. 3 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil (fontes acontrauais das obrigações – responsabilidade civil). 4. ed. rev. e atualizada por Miguel Maria de Serpa Lopes.v. V. Rio de Janeiro:Freitas Bastos, 1995. p. 160. 4 NEVES, Iêdo Batista. Vocabulário prático de tecnologia jurídica e de brocardos latinos. 2. ed. Rio de Janeiro: Fase, 1988. p. 769. viii SUMÁRIO RESUMO…