Rodrigues S Direito Civil Parte Gera 34

NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MPE´s Brasília/2013 2 URLEY ANTÔNIO NUNES LUCA CARVALHO A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MPE´s Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasil Extensão e Pós-Graduação IBEP da Faculdade JK, como parte dos requistos para obtenção do título de ”MBA” em Planejamento Tributário,…

do desembolso da quantia. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2011.094649-4, da comarca de Orleans (1ª Vara), em que é apelante Jonas Batista Mazon, e apelada HDI Seguros S/A: A Quarta Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, corrigindo, de ofício, o termo inicial da correção monetária e dos juros de mora. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi…

CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO E DO TEMPO DE SERVIÇO. Aracaju 2013 ELIANE BATISTA SILVA ESTER MARIA RODRIGUES CORREA DOS SANTOS EVAL DOS SANTOS IGOR THIAGO SANTANA LOUZADA ROBERIO ALVES SANTOS VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO E DO TEMPO DE SERVIÇO. Trabalho sobre, contrato

sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Direito…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente;…

Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível UNIEURO - Centro Universitário Coordenação do Curso de Direito Brasília-DF, de outubro de 2007. APROVADA POR: Professor Orientador: Albérico Santos Fonseca Professor Coordenador: 3 ―A…

COM HIV/AIDS Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto Educacional Luterano BOM JESUS/IELUSC, sob orientação da Enfermeira Professora Vanessa Cardoso e participação da Enfermeira Rita de Cássia S. Figueiredo. Joinville 2011 “Dedicado a todas as mulheres que convivem com o HIV/AIDS, o preconceito, o medo e a dor e que ainda assim nos ensinam tanto apenas…

apenas possuía o desejo de fazer parte de uma família. Esse quadro foi minimizado nos últimos tempos. A Constituição de 1988 tomou medidas necessárias em relação aos direito do filho adotivo versus aos do filho biológico, incluindo a proibição de quaisquer discriminações a respeito da filiação. No ano de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente regulamentou a adoção, onde importantes inovações facilitaram o processo. Preconceito e questões Jurídicas à parte entra em discussão…