Rodrigues S Direito Civil Parte Gera 34

no sentido Lefebvriano que não se restringe ao “domínio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. Nessa acepção, uma segunda residência, uma rodovia, um supermercado em pleno campo, fazem parte do tecido urbano. (LEFEBVRE, 1999, p. 17) 5 Monte-Mór (2003) inspirado na concepção de tecido urbano de Lefebvre cunhou o conceito de urbanização extensiva para explicar os padrões e as tendências recentes da urbanização brasileira. O…

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 30 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL No 2.378 1 A N O X I X - PA L M A S , S E X TA - F E I R A , 3 0 D E M A R Ç O D E 2 0 0 7 - NO 2 . 3 7 8 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO c) contribua para a conservação dos bens materiais colocados à sua disposição; DECRETO No 2.986, de 26 de março de 2007. Republicado por incorreções Dispõe sobre o Programa Juventude Cidadã e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,

A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES GOIÂNIA 2011 CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem CURITIBA 2008 2 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Aline Letícia Ignácio Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Aline Letícia Ignácio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª.…

brasileiras das 27 unidades da Federação, que responderam a um questionário composto de oito temas, com três questões cada. Por sua vez, o Instituto Pólis responsabilizou-se por um programa de entrevistas qualitativas com 25 especialistas do Brasil e 34 de países sul-americanos (Chile, El Savaldor, Uruguai, Peru, Argentina, Equador e México), igualmente destinadas a colher o mais vasto leque de diagnósticos e propostas concretas que já pudessem ser extraídos de incontáveis…

apresentada ao Curso de graduao em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa Justia e Sociedade Orientador Prof. Aldo Abraho Massih Junior, Esp. Tubaro 2013MATEUS CORRA GUEDES SHAPE LEI GERAL DA COPA DO MUNDO NO BRASIL E OS APARENTES CONFLITOS ENTRE AS REGRAS DA FIFA E A LEGISLAO PTRIA Esta Monografia foi julgada adequada obteno do ttulo de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profº. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior São Paulo 2012 DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

COM HIV/AIDS Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto Educacional Luterano BOM JESUS/IELUSC, sob orientação da Enfermeira Professora Vanessa Cardoso e participação da Enfermeira Rita de Cássia S. Figueiredo. Joinville 2011 “Dedicado a todas as mulheres que convivem com o HIV/AIDS, o preconceito, o medo e a dor e que ainda assim nos ensinam tanto apenas…

segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988[1] reforçado pelo artigo 27 do Código Penal,[2] e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).[3] É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito individual e, por consequência, torna-se uma cláusula pétrea o que inviabiliza a sua revogação.[4] Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos…