Ritos Do Processo Do Trabalho

2013 Ritos de Passagem Pode se dizer que no geral os ritos de passagem ocorrem quando algo novo se inicia. Esses ritos normalmente são feitos na passagem da infância para a adolescência ou juventude, mas são considerados ritos também o nascimento de uma criança, batismo, casamento, aniversários entre outros. Os ritos podem ser realizados em forma de cerimonias, que podem ser feito todo um ritual (processo) como também pode ser celebrado como uma festa. Os ritos de…

sumário é uma espécie de procedimento comum, tal qual o ordinário (CPC, art. 272). Ele está compreendido entre os artigos 275 e 281 da Lei dos Ritos. Assim é que o artigo 275 do Código adotou dois critérios distintos para a aplicação do procedimento sumário, quais sejam: o do "valor da causa" e o da "natureza da matéria". Pela ordem legal, observarão o rito sumário às causas cujo valor não seja exceda a 60 vezes o valor do salário mínimo (CPC, art. 275. I). Embora esse critério seja…

Cultura e Rituais de Iniciação Em toda história das sociedades, há registos de expressões culturais, pois a cultura é inerente ao processo de civilização. Precisamos entender que não há povo sem cultura, ou povo com mais ou menos cultura, com cultura superior ou inferior. A cultura é produção e construção de um povo, na sua relação com o mundo da natureza e da sociedade, e se torna visível através de produtos artísticos e culturais, hábitos, costumes e práticas presentes nas relações que

O povo Macua-Lomue da Zambezia (Pebane) O povo Macua-Lomue da Zambezia (Pebane) Autores: Gelito Jose Arigora e Gilberto Armando Antonio Introdução O presente trabalho aborda acerca do grupo étnico Macua-Lomé. O trabalho conte temas tais como: O distrito de Pebane, Situação geográfica, Clima, Relevo e Solos, Infra-estruturas Características gerais do povo Macua-lomué, Origem do povo Macua-lomué, Organização Sócio-político, Autoridade, O NLOKO (Linhagem)

Requerimento; Na justiça do trabalho é Notificação. Dissidio Individual; pode ser uma pessoa contra a empresa pode ser varias empregados contra a empresa. Dissídio coletico, tem o sindicato na nossa empresa. Ref. Categoria sindical. Dissidio Individual Plúrimo; quando tem varias pessoas. Processo de falência; justiça comum. Oralidade; é nos termos que o juiz precisa tentar fazer acordo tem que estar na ata 850 CLT. Celeridade; é mais célere os atos processuais são mais lentos temos…

Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM…

cautela a outro processo, para que alcance sua utilidade prática, o autor parte então para o conceito de processo no sentido jurídico, diferenciando-o do processo em sentido comum, chamado por ele de vulgar. Para o autor, processo em sentido comum é a soma de vários atos que visam um objetivo comum, e cita como exemplos o processo respiratório. Já ao se falar em processo em sentido jurídico, o autor coloca como o meio pelo qual a jurisdição atua. Assim ele cria a definição de processo,…

PRAZOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO O trabalhador que pretende entrar com ação na Justiça do Trabalho para reclamar direitos desrespeitados pelo empregador deve estar atento aos prazos que a legislação determina para este tipo de demanda. Segundo as leis brasileiras, o trabalhador tem até dois anos, contados a partir do término do contrato de trabalho, incluindo o período de aviso prévio, para requerer os direitos na Justiça. Isso quer dizer, por…

PINHO TURNO: TURMA: SALA: MAT.: GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA: 27/11/2012 TRABALHO: REVISÃO PARA AV2 TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE NA ÚLTIMA AULA ANTES DA DATA MARCADA PARA AV2. PONTOS: 1,0 ( e no caso de quem não fez o primeiro trabalho 2,0) 01- Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. Resposta: A coisa julgada formal é quando não se pode em um mesmo processo modificar a sentença por ter havido a preclusão dos recursos, ou…

Direito processual do trabalho É autônomo (há divergências: teoria monista e teoria dualista), obedecendo o que determina a CLT, porém seguirá subsidiariamente o CPC, quando houver lacunas na CLT. Regerá toda relação de trabalho. Tem jurisdição especial, pois haverá juiz próprio para as causas trabalhistas. As leis de processo do trabalho tem aplicação imediata, entrando em vigor assim que publicadas, por isso se há um processo trabalhista em andamento, os atos passados