Ritos no processo do trabalho

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Direito Processual do Trabalho I Alunos: Guilherme de Campos Magalhães Vivian Ester de Paiva Sumário Aplicabilidade Em causas de valor até 2 salários mínimos Exclusão em função da pessoa Administração Pública não pode demandar Petição inicial Notificação, citação, forma  Citação postal ou por oficial de justiça Intimação prévia de testemunha e número A lei não previu o número máximo de testemunhas, por analogia entende-se que serão três Provas admitidas…

Matéria: Direito Processual do Trabalho Os ritos do processo no direito do trabalho Segundo o autor Carlos Henrique Bezerra Leite existem quatro ritos em que ele intitula como procedimentos para o andamento do processo no Direito do Trabalho são eles, procedimento ordinário, procedimento sumário, também os procedimentos especiais, procedimento sumaríssimo, sendo que este último merece mais atenção, pois existe uma pequena divergência que vou expor em comparação ao doutrinário…

FAZAG - FACULDADE ZACARIAS DE GÓES RITO SÚMARIO RITO SUMARISSIMO RITO ORDINARIO FAZAG _ WENCESLAU GUIMARÃES-BA 06/2012 TAMILE OLIVEIRA BOMFIM Trabalho apresentado à professora Rubia Gonçalves da disciplina Direito do Trabalho e Empresarial da turma do III Semestre, turno noturno do curso de Administração. FAZAG – WENCESLAU GUIMARÃES-BA 06/2012 SUMARIO 1. RITO SÚMARIO 2. RITO SUMARISSIMO 3. RITO ORDINARIO FAZAG _ WENCESLAU GUIMARÃES-BA…

Introdução O presente trabalho retrata aspectos ligados aos ritos de iniciação, sobretudo, no que tange a prática desta tradição no período lectivo escolar, o que leva aos alunos a perderam as aulas durante um longo período, contribuindo desta feita para uma baixa estatística do aproveitamento dos alunos nas escolas. O rito de iniciação reveste-se de grande importância nestas comunidades. Segundo JUNOD (1993), em muitas tribos Bantu, a idade da puberdade é marcada por cerimónias de…

Procedimento ou Rito sumário da justiça do trabalho foi criado pelo legislador em 1970 no intuito de acelerar a resolução dos processos individuais do trabalho, tal rito seria aplicável somente aos processos com valor inferior a dois salários mínimos, buscava-se eliminar os recursos que apesar de garantir um resultado final mais eficiente aos processos, protelam excessivamente o tempo de duração dos mesmos, sendo cabível recurso somente se versasse sobre matéria constitucional. Devido…

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO - ETAPA DE CONHECIMENTO Petição Inicial Trabalhista. Requisitos, efeitos, emendas, inépcia, documentos Apresentação 04 Prof. Gabriel Lopes Coutinho Filho Maio/2012 * RITO ORDINÁRIO REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL BASE LEGAL CLT, Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a…

PROCEDIMENTOS COMUNS NO PROCESSO DO TRABALHO MACAPÁ, 2014 ELAINE SOUZA DO NASCIMENTO PROCEDIMENTOS COMUNS NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado como requisito bimestral para obtenção de aprovação na disciplina de Processo do Trabalho Curso de Direito na Faculdade de Macapá-Fama. Macapá-2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................4 …

para obtenção de qualquer grau académico e que constitui o resultado da minha investigação pessoal, estando indicadas no texto e nas referências bibliográficas as fontes utilizadas. Maputo, Março de 2012 ………..……………………………………………………. (Falume Dade) 4 Dedicatória Dedico este trabalho a minha mãe, a melhor mãe do mundo, dona Sadia Saide Abdul Latifo, ensinaste-me a seguir sempre os bons caminhos e não substituir a persistência por nada na vida. Ao meu pai, Dade Made e a…

RITO SUMARÍSSIMO CONCEITO O ano 2000, a par da simbologia que se lhe vem emprestando, começa também, sem dúvida, uma nova época para o Direito e o Processo do Trabalho no Brasil. Numerosas alterações vêm sendo anunciadas, desde a extinção do vocalato na Justiça do Trabalho, com a Emenda Constitucional nº 24/99, até a instituição do propalado contrato coletivo de trabalho, passando pelas comissões de conciliação extrajudicial, de inspiração germânica, e o rito sumaríssimo…