Revoluçaõ Pos Teoria De Hans Kelsen

explique-as. É uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a partir de distinguir o que não é razoável do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente considerar na prática em oposição ao que não é. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do…

de ter que desmentir uma inexistente teoria do Direito”. (Luigi Ferrajoli, “Derecho y Razón”, Teoria del Garantismo Penal, Ed. Trotta, 1998, p. 891). I Hegel escreveu no dia seguinte à batalha de Iena: “Eu vi o imperador a cavalo – eu vi a Razão a cavalo”[1]. Era o “espírito da época” representado por Napoleão montado num cavalo branco. Assim ele pôde contemplar a materialização simbólica da idéia num indivíduo que, segundo ele, representava a revolução do conceito tornado…

aplicado na ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do Direito de Kelsen e os escritos de Lhumann para, somente então, efetuar a tentativa de estabelecer quais os novos paradigmas que deveriam ser utilizados pelo direito positivo brasileiro. PALAVRAS -CHAVES: Pensamento sistêmico, Paradigma, Capra, Lhumann, Kelsen. ABS TRACT The present study has as its fundamental aim to stimulate in the law students the…

RA:8692959682 1º Semestre São Paulo 2014 DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. .4 Normas e Proposições Jurídicas.. ..4 O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen .. .5 Causalidade…

interpretação para benefício próprio contra seus inimigos com o intuito de proteger os interesses da segurança nacional. Porém, o que sabemos sobre os regimes ditatoriais? Podemos citar a Ditadura no Brasil, iniciada no Golpe Militar de 1964 (ou Revolução de 1964) com a derrubada do governo de João Goulart que partiu para o Uruguai. Goulart tomou posse quando autorizado aceitando a condição de diminuir seus poderes tornando-se Chefe de Governo, efetivando no país, pela segunda vez, o…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

verdadeiro fundamento da sociedade civil. Se, de certa forma, o tripé trabalho/suficiência/utilização formam o eixo da propriedade privada em Locke, em Rousseau serão somente o trabalho e utilização.Vaughan diz que Rousseau passa do liberalismo da teoria de Locke a uma forma extremista de coletivismo.Isso porque o sentido de abundância vai ser direcionado no sentido de ter o suficiente para preencher as necessidades dos habitantes. Diz Rousseau no final do livro I do Contrato…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…

pirâmide jurídica de Kelsen. Palavras-Chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITOS HUMANOS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; PIRÂMIDE JURÍDICA; HANS KELSEN Resumen: Este artículo tiene por objeto examinar el juzgamiento del Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinario nº 466.343-1/SP que dió carácter supralegal a los tratados internacionales sobre derechos humanos y también se pretende reflexionar sobre los cambios que este entendimiento creo en la pirámide jurídica de…

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito. Professor na EMAP e na FEMPAR. Mestre em Direito pela UEL. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à…