Revoluçaõ Pos Teoria De Hans Kelsen

extirpar todas as concepções de conteúdo “metafísico-racionalista do Direito, reduzindo tudo à análise de categorias empíricas na funcionalidade de estruturas legais em vigor”. (WOLKMER, 1989, p. 127). A ascensão do Direito Positivo acontece após a Revolução Francesa, quando a burguesia fomenta a necessidade da positivação das leis para garantir seus direitos políticos e, segundo Karl Marx, para legitimar a relação de exploração, através de um contrato de trabalho reconhecido pelo…

de Justiça em Hans Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de justiça. Kelsen se…

FICHAMENTO A ERA DOS DIREITOS 1. Introdução Teoria Pura do Direito é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…

Revisão de Sociologia Jurídica – 2014.1 A partir do século XIX, a Sociologia surge teorizando sobre o Homem e a Sociedade, numa tentativa de compreensão dos fenômenos sociais. A Sociologia é produto da Revolução Industrial, sendo chamada de “ciência da crise”, por refletir sobre a transformação de formas tradicionais de existência social e as mudanças decorrentes da urbanização e da industrialização. Ela só pode ser bem compreendida se for observada sua ligação com o cientificismo…

declarando ser ela ilimitada. Essa autodeterminação sem limites revela a idéia de soberania nascida nos adventos revolucionários que marcaram a passagem da idade média para a idade moderna, fixando as bases do constitucionalismo liberal: Revolução Gloriosa Inglesa, Revolução Francesa e lutas de independência nos Estados Unidos da América. Esse quadro projetou-se, sem muitos questionamentos, pelo menos até a primeira metade do século XX. A Constituição, no contexto liberal, representa uma…

isto é, como "lei''. 2.2- Hans Kelsen: Esse jurista austríaco (1881-1973), que muitos consideram como o mais importante do século XX, foi vítima de perseguição nazista contra os judeus e,após várias aventuras, encontrou refúgio nos Estados Unidos. Kelsen realizou em suas obras uma leitura exclusivamente jurídica do direito. Seu pensamento foi exposto com particular clareza na obra Teoria pura do direito, publicada em primeira edição em 1934. Kelsen é partidário do…

diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different…

Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de séculos, várias…

efetivo. Por exemplo, em LOCKE, a liberdade, a igualdade, a propriedade privada, a pena de morte estão consagradas no Direito Natural. Sobre esse Direito que, outrossim, pode denominar-se “Direito Filosófico, assevera PLÁCIDO e SILVA: “Há outras teorias. Mas, no sentido moderno, o Direito Natural é tido como o que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e assegurem os direitos individuais, tais como os de vida, de liberdade,