Avatares do positivismo jurídico

Avatares do Positivismo e Positivismo Jurídico: O normativismo de Hans Kelsen Tem-se a realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da Ciência Jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. Para a Ciência Jurídica a realidade fática é o objeto que justifica o reducionismo positivista à norma e ao sistema jurídico. A concepção de sistema, que informa notavelmente a “jurisprudência dos conceitos” enfatiza, conhecidamente, o caráter lógico-dedutivo do sistema jurídico, enquanto desdobramento de conceitos e normas abstratas, da generalidade para a singularidade em termos de uma totalidade fechada e acabada. Puchta, baseado em sua “pirâmide de conceitos”, elabora a jurisprudência dos conceitos, nessa óptica cria-se o sistema lógico-dedutivo estruturado em um conceito fundamental que se subordina aos demais. Observa-se, então, a redução da análise jurídica à decomposição da regra de direito na eliminação daquilo que é particular e contingente de preceitos jurídicos a conceitos jurídicos. Existe, contudo, em contraposição a jurisprudência dos conceitos a jurisprudência dos interesses que adota um olhar sociológico e privilegia os interesses como fundamental para o Direito. Em consonância à jurisprudência de conceitos o Pandectismo, ia contra teorias jusnaturalistas; considerava o direito como um corpo de normas positivas a serem estabelecidas…

Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Poderão ser utilizados os seguintes…

class="toggler"><span>Tema</span></div> <div class="container"><span>A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</span>.<br></div> <div class="toggler"><span>Objetivos</span></div> <div class="container">O aluno deverá se capaz de:<br><br>- Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento…

inalcançável uma relação jurídica com a veracidade. Reproduzindo o pensamento de Hans Kelsen (1999), o direito positivo, ou seja, dogmático, não deve fazer juízos de valor abstratos, pois isto tornaria difícil a análise do objeto do conhecimento. A Transmodernidade (pós-modernidade) é incessantemente criticada em razão da disparidade do seu ponto de vista com relação ao modernismo radical reconhecido pelo autor. Desse modo, o mais eficaz seria identificar as partes…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES TRIBUNAIS E MP PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina…

característica fundamental dos positivistas” (Bittar). Importante esclarecer que, baseado no conceito de sistema, herança jusnaturalista, estruturar-se-á o movimento de codificação do Direito, cujo objetivo é organizar o caos do direito não escrito (natural e consuetudinário) e oferecer ao Estado um instrumento de controle da vida em sociedade. Esse movimento culminará na obra científica de Hans Kelsen que criará a base para o posterior desenvolvimento científico do positivismo…

junção dos métodos da exegese e do conceitualismo procurava dar ao intérprete (juiz) uma tarefa neutra em relação à lei assim a tarefa do juiz é de subsumir fatos às normas de maneira que havia a crença de que a aplicação das normas era mecânica, sendo essa a função juiz, não havendo sequer espaço para a interpretação e com o passar do tempo a teoria não acompanhava as novas demandas impostas por uma realidade social e logo surgiram teorias que se contrapunham ao ideal…

201503120661 Myrian Schneider- 201501318918 Luiz Jefferson- 201503238164 João dos Santos- 201501063774 Mhateus – 20152223767 Jones- 201504598008 Direito natural _ positivismo A história do pensamento jurídico A ideia do direito natural(Latim: jus natura li), Jusnaturalismo Esta corrente de pensamento reúne todas as ideias que surgiram no decorrer da História em torno do Direito Natural. Segundo Paulo Náder, para que os direitos naturais…