Revisão Inss

todo custo por este instituto, deixando a desejar e levando o cidadão á provocar o judiciário para requere o dano moral indenizável. Ocorre que o INSS se manifesta de forma tardia em dar uma resposta para o segurado pela demora excessiva dos seus processos, ou ate pelo retardamento em obter uma resposta sobre o pedido do beneficio ou mesmo da revisão que são elevadas para analise. Diante deste fato a justiça vai analisando que essa atitude do instituto em estudo não é mais tolerável, concedendo

centavos), o qual fora devidamente adimplido. Ocorre que posteriormente, o próprio INSS, administrativamente, procedeu à revisão do respectivo benefício de pensão por morte, e terminou por considerar que aquele crédito a título de parcelas atrasadas foi pago indevidamente, em virtude de que deveria, na verdade, ser concedido com vigência a partir do requerimento do autor (14/01/1998). Consequentemente, o INSS, sem qualquer aviso ao autor ou direito ao contraditório e à ampla defesa,…

Para o cálculo dos custos da mão-de-obra, é necessário se determinar quais as incidências sociais (INSS, FGTS normal e FGTS/Rescisão) e trabalhistas (Provisões de Férias, 13º salário e Descanso Semanal Remunerado - DSR) sobre os valores das remunerações pagas. Assim sendo, nos cálculos apresentados estão apenas os quesitos básicos relativos às férias, 13º salário, DSR e encargos sociais - FGTS e INSS. Para obter o valor real, acrescente-se o Vale Transporte e as médias de incidência de…

VALE DO ITAJAÍ Área de Ciências Socialmente Aplicáveis CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - MARKETING Disciplina: CustosCarga Horária: 72 Horas2º Semestre 2012Professor: Scharon Uérslei Ruckert | Aula nº 13 – Exercício apropriação do cálculo do custo, revisão para prova.1) DADOS CONTABEIS E BASES DE RATEIOS | | Custos e despesas Indiretas contabilizadas no mês | Salários e encargos | | 141.619,07 | Matéria Prima | | | 63.986,61 | Treinamento | | |…

confirmou o direito à desaposentação sem necessidade de devolução dos valores já recebidos a título de aposentadoria. Assim, todos aqueles contribuintes que se aposentaram, mas que continuam a trabalhar e a contribuir com o INSS, estão mais perto de verem garantido este direito. O INSS, porém, não reconhece esse direito nas agências, assim, necessário que o requerimento seja feito por meio de advogado com o ajuizamento de ação própria, sempre com análise prévia de caso a caso. Alguns…

TÉCNICO DO INSS Língua Portuguesa Maria Augusta TERMOS DA ORAÇÃO Analisar sintaticamente uma oração é reconhecer a função que cada elemento assume dentro da oração. Vejamos ! 1-SUJEITO : é aquele que pratica a ação ou sobre o qual se diz algo. Ex.: Chegaram cedo à formatura pais e alunos. Recebeste o prêmio ontem. (tu) Aplicaram-se as vacinas. 2-PREDICADO : é tudo que se diz sobre o sujeito. Ex.: O candidato fez muitos exercícios durante a semana. 3-PREDICATIVO : é o termo que transmite…

não pode constituir motivo de isenção do dever do pai de contribuir para a manutenção do filho. No entanto, vale ressaltar que a renda do Requerido ultrapassa o montante de 3 (três) salários mínimos, sendo ele aposentado, logo, recebe o benefício do INSS por invalidez. Dessarte, uma vez constatado o vínculo de parentesco entre as partes e a necessidade do Requerente, faz-se necessário impor ao Requerido o pagamento de alimentos. Da mesma forma, o fato do Requerido não participar com…

de Odontologia Social, da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; À Dra. Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça, à Sra. Marieta Trancoso de Castro e ao Serviço de Documentação Odontológica – SDO da FOUSP, pelo trabalho de revisão, editoração e normalização desta dissertação. Aos colegas de trabalho da Prefeitura Municipal de São Paulo, aos colegas de turma do programa de mestrado, e a todos aqueles que me honraram com sua presença, espera e compreensão, meu…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA IMPEDITIVA. DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS NA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO ANTERIOR. Em se tratando de desaposentação - renúncia a benefício em manutenção, naturalmente prospectiva, para obtenção de outro -, não há falar em decadência (art. 103 da Lei n.º 8.213/91), restrita às hipóteses de revisão do ato…

RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.979 - RS (2012/0087584-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : NELSON GALDINO ANDRADE ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO : NELSON GALDINO ANDRADE ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S) DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DA APOSENTADORIA A FIM…