Revisão Inss

destas atividades e devido ao risco de estar com terceiros o gerador de valor para as empresas. Neste contexto, o campo empírico a ser investigado é uma autarquia de competência da administração pública indireta, sendo esta a gerência executiva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Mossoró que possui autonomia para decidir como recrutar pessoas para desempenharem atividades acessórias, sendo assim, a instituição o faz por meio da terceirização de estagiários. Como recrutar de…

quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais, e sobre os meios de exercê-los; socializar as informações previdenciárias e assistenciais tanto em âmbito interno quanto externo à instituição, em ações que promovam a articulação entre o INSS, movimentos sociais, instituições governamentais e organizações da sociedade civil. A seguridade social nada mas é do que a conjuntura de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, voltados a…

SOCIAL ............................................ 5 2.2. CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................... 6 2.3. CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ....................... 8 2.4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS .......................... 11 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 12 4. REFERÊNCIAS .......................................................................................... 13

prestação de contas, imposto de renda pessoa física e jurídica entre outras situações. Como dica de estratégia de ensino, podemos utilizar algumas noções de contabilidade nas aulas de Matemática, principalmente nas situações envolvendo porcentagem. Revisão Equação de 1º grau a-) x+1 = 0 b-) 2x – 6 = 0 c-) 2 = -2x d-) x – 3 = 4 d-) 2x – 4 = 8 e-) f-) Equação de 2º grau a-) x² - 25 = 0 b-) x² - 4x – 5 = 0 c-) x² - 8x+16=0 d-) 2x² - 4x – 30 = 0…

Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS: - Pessoa Idosa - IDOSO: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que…

anterior, a tributação incidente é: 1- PF. INSS: 20% Já previstos e provisionados no projeto. ISS: Alíquota definida pelas respectivas Prefeituras. Deduzidos do valor a ser pago ao prestador de serviço. I.R. Se exceder teto legal. 2- PJ. Emissão de NF Serviços + recibo detalhado. Calculei os valores com base nas linhas gerais indicadas no Manual, mas, quanto à vinculação dos valores arrecadados, tenho dúvidas: Exemplos: a) INSS: a alíquota de 20% será…

foi motivada pela “NÃO CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA” e fundamentou-se no “art.59 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e art. 71 do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999”, conforme a Comunicação de Decisão enviada à Recorrente (Doc. __). A Perícia Médica do INSS considerou não haver incapacidade ao trabalho e concluiu por não existir incapacidade laborativa. A Recorrente é contribuinte individual, por ser trabalhadora como costureira sem vínculo empregatício, exerce sua atividade…

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALTERAÇÃO NA DATA DA CONCESSÃO INICIAL DO BENEFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. XX.XXX.XXX SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso…

Ementa: Não tem planejamento sem estruturação. Tem um emaranhado de atos para avaliar. Administrador poderá ser responsabilizado. Improvido: negado. Caso II: Recorrente: INSS Recorrido: Assultel/Sócia Gerente O INSS perdeu em segunda instância. O INSS uma empresa e a sócia gerente da empresa. O INSS recorreu em ultima instancia. Nos termos do art. 135 do CTN, a responsabilidade é subjetiva (indaga sobre a subjetividade do fato que realmente quis fazer a pessoa…

advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso (doc.1) com escritório na R. Tenente Luiz Fernando Lobo, 130 5º andar sala 54 São Miguel Paulista, São Paulo, endereço em recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO URV em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS O Autor é beneficiário da previdência social com benefício de número…