Revisão Fgts De 1999 A 2013 Petição Inicial

regulação na América Latina MÁRCIO ANTÔNIO BOTH DA SILVA Historiador. Doutor em História pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Consultor dos processos de Guaíba/RS. Elaboração das fichas. Fichamentos iniciais MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA Economista. Doutoranda em Economia Social e do Trabalho - IE/UNICAMP Análise econômica geral e do setor de papel e celulose na primeira e na segunda etapa da pesquisa. Consultora dos processos da 15ª Região RENATA

dos documentos arquivísticos corporativos; planejar, orientar, acompanhar e executar procedimentos de gestão documental; proceder a identificação e catalogação das espécies documentais; orientar a aplicação Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 das regulamentações e legislações relativas à gestão documental; orientar e apoiar a elaboração de documentos normativos e corporativos acerca do tema; orientar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento de sistemas de arquivos; orientar a…

2º, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los”. 14 www.acasadoconcurseiro.com.br INSS (Técnico) – Direito Previdenciário – Prof. Hugo Goes JURISPRUDÊNCIA – TRF4 “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. URV. CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.º 8.880/94, a partir da decisão…

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013 PROCESSO Nº 01400.009997/201346 UASG do MinC: 420001 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às…

18 DO PAGAMENTO 19 DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 20 DA INEXECUÇÃO E DA RECISÃO 21 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 22 DA GARANTIA 23 DA SUBCONTRATAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO 24 DAS CNTAS VINCULADAS PARA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DO FGTS 25 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 26 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 ANEXOS Anexo I: Termo de Referência Anexo I do Termo de Referência: Relação de materiais de uso não excepcional, utensílios e…

NORTE 5º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 001/2014 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos da Lei Complementar nº 240/2002 e Lei Complementar nº 479/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, a quem interessar possa, que ficarão abertas, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do…

2º, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los”. 14 www.acasadoconcurseiro.com.br INSS (Técnico) – Direito Previdenciário – Prof. Hugo Goes JURISPRUDÊNCIA – TRF4 “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. URV. CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.º 8.880/94, a partir da decisão…

2º, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los”. 14 www.acasadoconcurseiro.com.br INSS (Técnico) – Direito Previdenciário – Prof. Hugo Goes JURISPRUDÊNCIA – TRF4 “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. URV. CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.º 8.880/94, a partir da decisão…

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO EDITAL Nº 1 – SERPRO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), tendo em vista o disposto na Lei nº 5.615, de 13 de outubro de 1970, e alterações e no Decreto nº 6.791, de 10 de março de 2009, e alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento