Revisão Fgts De 1999 A 2013 Petição Inicial

Lei Municipal 2.569, de 2 de julho de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para provimento de 8 (oito) vagas para ingresso na Carreira de Procurador do Município, Classe Inicial – 3ª Categoria (P3), e formação de cadastro de reserva, para compor o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município de Niterói, o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES…

Informát ica Superior em Psicologia Superior em Serviço Social 1. Total de Vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência). 2. Reserva de vagas para candidatos com deficiência (CD), em atendimento ao Decreto Federal n.º 3.298/ 1999 e alterações. 3. Formação de Cadastro de Reserva. 2.3. Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas encontram-se no Anexo II deste Edital. 2.4. Poderá se inscrever e participar do Processo Seletivo o acadêmico que tiver cursado,…

depreciados, das concessões prorrogadas nos termos desta Medida Provisória, que não forem apresentadas pelos concessionários, não serão consideradas na tarifa ou receita inicial, ou para fins de indenização. § 7o As informações de que trata o § 6o, quando apresentadas, serão avaliadas e consideradas na tarifa do concessionário a partir da revisão periódica, não havendo recomposição tarifária quanto ao período em que não foram consideradas. § O regulamento do poder concedente disporá…

(mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050…

Ruy BORGES PEREIRA Desembargador NEWTON DE OLIVEIRA NEVES Desembargador Otávio Augusto de ALMEIDA TOLEDO*** Desembargador GUILHERME DE SOUZA NUCCI Desembargador OSNI ASSIS PEREIRA CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL EXTRAORDINÁRIAS (Resolução nº 590/2013) 1ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária (sala 609 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Waldir Sebastião de NUEVO CAMPOS Júnior*** Desembargador HERMANN HERSCHANDER Desembargador NELSON FONSECA JÚNIOR** Desembargador…

18/08/2009 Descrição do serviço contratado Auditoria das demonstrações contábeis anuais e consolidadas em BRGAAP e reconciliado para o USGAAP, auditoria integrada dos controles internos sobre a elaboração e apresentação de relatórios financeiros, revisão das demonstrações contábeis intermediárias (ITR) e serviços para registros estatutários e normativos e emissão de cartas de conforto. Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço A…

Compensação de Prejuízos Incorporação e Absorção de Prejuízos pela Incorporadora Cisão sem Apuração de Ganho de Capital Participação Extinta em Cisão, Fusão e Incorporação Off Shore CIDE Tecnologia Trust Planejamento Fiscal na Pessoa Física Revisão do Planejamento e Mudanças na Legislação Incentivos e Regimes Fiscais Específicos IRPJ-CSLL-PIS-COFINS – Não Incidência – Redução de Multa e Juros (Lei 11.941/2009) O Contencioso Fiscal é Planejamento Tributário?…

39 40 40 41 41 42 42 43 43 43 44 20. REVISÕES DE PAGAMENTO 21. REPOSIÇÕES E INDENIZAÇÕES AO ERÁRIO 22. CARGA HORÁRIA E COMPARECIMENTO AO SERVIÇO 23. DIREITOS DO SERVIDOR 23.1 Férias 23.2 Gratificação Natalina (13º salário) 24. DIREITO DE PETIÇÃO 24.1 Isenção da taxa de expediente 25. DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES 26. LICENÇAS REMUNERADAS 26.1 Licença para Tratamento de Saúde (LTS) 26.2 Licença por motivo de doença de pessoa da família 26.3 Licença Maternidade…

26/1975 (DOU de 12/09/1975) ..........................................................44 Decreto nº 27.048/1949 (DOU de 16/08/1949)....................................................................45 Decreto nº 3.048/1999 (DOU de 07/05/1999 - retificação DOU de 18/6 e 21/06/1999).....46 Decreto-Lei nº 779/1969 (DOU de 25/08/1969) ..................................................................47 Portaria nº 417/1966 - MTE (DOU de 21/06/1966)…

TRABALHO DE HISTÓRIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2013 – CGL O ESTADO DO AMAZONAS, através da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº 093, de 18/05/2007, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de…