Revisão Do Artigo 29

A EFICÁCIADA ELETROESTIMULAÇÃO NA INCONTINÊNCIA URINÁRIA EM MULHERES: UMA REVISÃO DE LITERATURA Trabalho de Conclusão de Curso com vista à obtenção de grau de Bacharel em Fisioterapia Recife, 2014 DECLARAÇÃO PESSOAL DE ÉTICA EM PESQUISA DECLARAÇÃO Eu, , autora do artigo intitulado “A Eficácia Da Eletroestimulação Na Incontinência Urinaria Em Mulheres: Uma Revisão De Literatura”, orientada pela professora Carolina Maria Pires Cunha, declaro que o trabalho

permissões com fundamento em três artigos da Constituição. “A lei disporá sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e sua prorrogação...” (art. 175, parágrafo único, I da CF); “O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial” (art. 223, §4º da CF). O cancelamento é cláusula de reserva judicial, uma exceção a auto-executoriedade; E ainda o artigo 223, §5º da…

municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. § 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. § 2º Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento…

204). A partir deste momento a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde passaram a fazer parte do gênero Seguridade Social, o que não era previsto na Constituição de 1946, que incluía a matéria no título da Ordem Econômica, em um único artigo (165), em que tratava de direitos trabalhistas e previdenciários. Constituindo, dessa forma, um ramo específico do Direito Constitucional, a Seguridade Social se fortaleceu com princípios próprios, aplicáveis aos benefícios…

Número: GPLAN-002-REV00 Data Elaboração: 01/07/2011 Vigência: INDET. Revisão: 00 Páginas: 1 de 31 PROCEDIMENTO DE VIABILIZAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA ELÉTRICO DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA ELÉTRICO Título: PROCEDIMENTO DE VIABILIZAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA ELÉTRICO Número: GPLAN-002-REV00 Data Elaboração: 01/07/2011 Vigência: INDET. Revisão: 00 Páginas: 2 de 31 1. OBJETIVO .....................................

estruturação do artigo científico: retrato e discussão a partir de instruções aos autores da Scielo Brasil Rodrigo Moura Lima de Aragão Resumo: Com base na análise de 197 instruções aos autores de periódicos da Scientific Electronic Library Online do Brasil (SciELO Brasil), compõe-se neste trabalho um retrato dos modelos de estruturação para artigos científicos presentes em publicações brasileiras. Ainda, discutem-se a universalidade, o predomínio e o alcance dos modelos para…

OAB/GO xxxx e OAB/GO xxxx que a esta subscreve, com endereço a Rua XXXXX, n.ºXX, bairro XXXXXX, cidade XXXX, estado XXX, CEP XXXXX (procuração em anexo), local em que receberá intimações conforme artigo 39,I do CPC vem tempestivamente e respeitosamente propor AÇÃO RESCISÓRIA Com base nos artigos 845 do CPC, em face de uma decisão já transitada em julgado movida por A, devidamente inscrita sob o brasileira, viúva, dona de casa, estabelecida na Rua xxxxx, n.ºxxxx, bairro xxxx, cidade…

importância desse trabalho é mostrar a influência da avaliação nutricional no desempenho funcional do idoso como melhoria na sua qualidade de vida como um todo. 3 Objetivos a. Objetivo Geral Buscar através de revisão bibliográfica, a influência da avaliação nutricional sobre o estado funcional do idoso. 3.2 Objetivo Específico - Levantar qual o melhor método de avaliação nutricional a ser empregado na população idosa; - Analisar as…

Quaestio Iuris vol.06, nº 01. ISSN 1516-0351 PROTEÇÃO ÀS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME Daniel Queiroz Pereira1 Paola Domingues Jacob2 Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o modo como se dá a proteção às marcas notórias e de alto renome no Brasil. O estudo contempla, ainda, os mecanismos de que se valem as sociedades empresárias para salvaguardar marcas célebres do aproveitamento parasitário e da concorrência desleal. Nesse mister, analisa-se também

Acompanhamento do TCC pelo orientador 5 2.3 Elaboração do artigo científico 6 2.3.1 Artigos originais 6 2.3.2 Artigos de revisão 7 2.4 Entrega do artigo: datas e procedimentos de registro 7 2.5 Observações gerais 8 3 ORIENTAÇÕES PARA REDAÇÃO DE ARTIGO DE REVISÃO DA LITERATURA 9 3.1 Título e subtítulo 9 3.2 Autoria 9 3.3 Resumo 9 3.4 Palavras-chave 9 3.5 Parte textual e pós-textual 10 3.5.1 Introdução 10 3.5.2 Referencial teórico/revisão da literatura/estado da arte 11…