Revisão De Literatura Redução Da Maioridade Penal

civilizações começaram em determinadas regiões CAPÍTULO 3. A civilização egípcia 1. O período pré-dinástico 2. História política sob os faraós 3. A religião egípcia 4. Realizações intelectuais dos egípcios I. Filosofia II. Ciência III. Escrita e Literatura 5. O significado da arte egípcia 6. Vida social e econômica 7. As realizações egípcias e sua importância para nós CAPÍTULO 4. A civilização mesopotâmica 1. História política 2. Origens sumérias da civilização 3. As…

da Graça A. Mateus Ventura, Marques de Almeida, Zília Osório de Castro, João Esteves, Sara Marques Pereira, Maria Luísa Ribeiro Ferreira e Sérgio Campos Matos. Capa: Fernando Carvalho Tratamento e processamento de texto: Tip. Belgráfica, Lda. Revisão: Prof. Doutor Luís Manuel de Araújo Edição: Câmara Municipal da Moita / Departamento de Acção Sócio-Cultural 1ª edição Data da edição: 2001 Tiragem: 500 exemplares Impressão: Tip. Belgráfica, Lda. Depósito legal Nº 167704/01 …

autonomia privada. As relações patrimoniais tinham, nesse poder, atribuído aos particulares pelo ordenamento jurídico a sua fonte exclusiva. Entre esse poder de autodeterminação do indivíduo e o contrato há, nesse enfoque, uma conexão que explica a redução da sua estrutura ao puro acordo de vontades. Em tal contexto, o tratamento doutrinário do contrato é simples, limitando-se à explicação dos seus pressupostos e requisitos, do modo por que se forma e se dissolve, de sua classificação,…

Fátima Olivier Sudbrack Maria Inês Gandolfo Conceição Liana Fortunato Costa Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Coordenação Geral de Educação Integral Programa Saúde na Escola Revisão final Rossana Beraldo Consuelo M. C. Cordeiro Ilustração Rodrigo Mafra As ilustrações do livro foram baseadas na arte da xilogravura, uma técnica milenar, na qual o artista utiliza uma matriz de madeira ou pedra com uma fina…

Enfermagem do Hospital. Portanto, o contexto que em que atuo 18 estimulou a realização desta pesquisa de mestrado. Minha expectativa foi tentar identificar e compreender alguns dos motivos da demanda feita pela Enfermagem à Psicologia. Ao realizar a revisão bibliográfica, dei-me conta da “mocidade” em que vive a Psicologia brasileira e, ao mesmo tempo, como suas influências filosóficas são antigas. A Psicologia como profissão foi regulamentada no Brasil em 1962, mas conteúdos…

agir de outra forma: “se o tivéssemos feito, de certo não poderíamos assinar o Estatuto da nova Organização Mundial e teríamos de ficar à margem da comunidade das Nações. Nossos esforços (...) foram no sentido de atenuar a rigidez do veto com a revisão (da Carta)”. No que se refere ao tema do desenvolvimento econômico e social – elemento que viria gradualmente a se transformar na constante mais vigorosa do discurso brasileiro na ONU – é notável a antevisão revelada em São…

PEQUENA RESENHA HISTÓRICA O “INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA” PACTOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DECLARAÇÕES DE PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO CÓDIGO PENAL RECOMENDAÇÕES E RESOLUÇÕES SUMÁRIO 6 7 10 11 12 14 14 16 23 26 28 30 31 38 40 42 43 43 44 55 55 58 60 61 64 66 67 71 75 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.6.1 4.7 4.8 4.9 5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 RESPONSABILIDADE SOCIAL A VISÃO DA…

isto que não haja pontes ou veículos de passagem, que a sociedade seja indife- rente politicamente, sobretudo hoje, ou que ela possa captar-se sem o influxo do poder. Apenas enunciamos a possibilidade de uma consideração da sociedade à margem da redução ao fenômeno estadual (ou político). Por outro lado, o Estado-comunidade apresenta-se como uma unidade em razão do poder e da organização, como uma só sociedade política. Já a sociedade, a sociedade civil, se apresenta na…

repressão da polícia, a distância entre a pretensão normativa de pluralismo e os bloqueios seletivos no acesso à legitimidade pública. Independente do tema específico em questão, nesta relação saltam divisões aos olhos do analista. Até por isso, a literatura específica é marcada pelos debates sobre a exclusão e a segregação das periferias das cidades e seus moradores3. Efetivamente, tomada a relação entre sociedade e política na sua dimensão normativa, o que supõe a existênc ia de…

_________________________________________________________________________ 2. Apresente um plano para desenvolvimento de um artigo de opinião a respeito do seguinte tema: Comprar produtos piratas é ou não uma atitude correta? A redução da maioridade penal minimizaria os altos índices de violência no país? Sua tese Argumentos contrários à sua tese Argumentos favoráveis à sua tese Suporte do texto Público-alvo ALGUNS ESTUDOS SOBRE ARGUMENTAÇÃO A interação…