Revisão De Literatura Redução Da Maioridade Penal

certas condições de luz e de calor, se fragmentam. III. foram adotadas, por parcela da sociedade brasileira, ações comprometidas com mudanças em seu modo de produção e de consumo, atendendo aos objetivos preconizados pela sustentabilidade. IV. houve redução tanto no quantitativo de sacolas plásticas descartadas indiscriminadamente no ambiente, como também no tempo de decomposição de resíduos acumulados em lixões e aterros sanitários. Estão CORRETAS somente as afirmativas A) I e II.…

Belo Horizonte CRP-MG 2011 © 2011, Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG) Todos os direitos reservados XIII Plenário/CRP-04 (Gestão 2010-2013) Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) / CRP-04 Revisão técnica: Túlio Louchard Picinini Teixeira (CRP-04/18506) Revisão final: MRP Comunicação Ltda Assessoria de Comunicação – CRP/MG - Responsável: Lidyane Ponciano (MG 09063 JP) Diagramação: IDM Composição e Arte Ltda (idmca@uol.com.br) Impressão: Gráfica e Editora Del Rey…

envolvida por mitos e preconceitos. Conforme discutiremos no decorrer desta pesquisa, embora a adoção se revele uma forma de filiação historicamente praticada, ainda tem sido comumente referida como problemática, seja pela sociedade, pela mídia, pela literatura ou por alguns estudiosos. Reflexo talvez de uma cultura que valoriza os “laços de sangue” e demonstra preconceitos em relação à adoção. Ainda sobre os preconceitos, notamos que a própria legislação brasileira, mesmo quando…

agravada dos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 48 horas, fixando multa diária de R$ 500,00 limitados a R$ 10.000,00, todavia, deixou de estipular valor como limite, bem como o valor da multa diária é desproporcional, razão pelo qual requer a sua redução. Requer o provimento do recurso para que seja reformada a decisão agravada. É o relatório. Examinados, decido. Conforme se observa, em que pesem as alegações do agravante, no sentido de que o contrato foi pactuado livremente pelas…

Adolescente ECA (1990); a Lei Orgânica da Saúde – LOS (1990), Lei Orgânica da Assistência social – LOAS (1993), entre outras, que antes mesmo de serem asseguradas, implantadas ou universalizadas ao conjunto da sociedade brasileira, já se discute a redução do acesso as políticas ou se cortam os serviços, quando ainda mais longe, alteram Leis que interferem diretamente nos direitos garantidos, porém, ainda não conquistados pelos vários segmentos da população. As discussões aqui…

e de respostas dos agentes profissionais que estudaram e traduziram para o conjunto da categoria o papel e o lugar dos instrumentos e técnicas do Serviço Social. A profissão saía da década de 1980 do século XX, considerada o seu período de “maioridade intelectual” (NETTO, 1991, p. 275) com produções bastante frutíferas, em termos de avanços críticos demarcados pela importância das discussões desencadeadas a partir de 1982, sobre a prática de Serviço Social enquanto uma das especializações

D. Pedro passou a adotar uma postura nacionalista e decretou a unificação das tarifas alfandegárias, ou seja, toda e qualquer mercadoria, procedente de qualquer país do mundo, pagaria apenas 15% de taxa alfandegária quando entrasse no Brasil. A redução das tarifas aduaneiras, na prática, a instauração do livre-cambismo no Brasil, reduziu drasticamente a arrecadação do governo e contribui, ainda mais, para o desequilíbrio na balança comercial brasileira. A constituição outorgada…

sistemático: 1. Linguagem jurídica 340.113.1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n8 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Cód.: 1001 55 037 Impresso no Brasil/Printed in Brazã SUMÁRIO Nota dos Autores, 13 Parte I - Introdução à Comunicação 1…

de mercado. Muitos destes jovens e adultos dentro da pluralidade e diversidade de regiões do país, dentro dos mais diferentes estratos sociais, desenvolveram uma rica cultura baseada na oralidade da qual nos dão prova, entre muitos outros, a literatura de cordel, o teatro popular, o cancioneiro regional, os repentistas, as festas populares, as festas religiosas e os registros de memória das culturas afro-brasileira e indígena.8 como as adequadas para a matrícula inicial no ensino…

segmentos de mercado. Muitos destes jovens e adultos dentro da pluralidade e diversidade de regiões do país, dentro dos mais diferentes estratos sociais, desenvolveram uma rica cultura baseada na oralidade da qual nos dão prova, entre muitos outros, a literatura de cordel, o teatro popular, o cancioneiro regional, os repentistas, as festas populares, as festas religiosas e os registros de memória das culturas afro-brasileira e indígena.8 como as adequadas para a matrícula inicial no…