Revisão De Literatura Redução Da Maioridade Penal

modernidade, rejeitando, portanto, todas as perspectivas pós-modernas, e reivindica á necessidade da reconstrução do l SÉRGIO PAULO ROUANET AS RAZÕES DO ILUMINISMO 5° reimpressão Copyright © Sérgio Paulo Rouanet Capa: Ettore Bottini Revisão: Márcia Copola Jussara A, Dias Sylvia Corrêa A meus filhos Marcelo Luiz Paulo Adriana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rouanet, Sérgio Paulo, 1934As razões do…

escritos por bons escritores ou jornalistas.” Faraco & Tezza. Prática de texto: língua portuguesa para nossos estudantes. As frases a seguir contêm exemplos da tendência referida no texto, com exceção de (A) Ele assistiu atento o debate sobre literatura brasileira. (B) Nem sempre obedecemos os preceitos da norma culta. (C) Esse professor visa o cargo de diretor da escola. (D) Os puristas não perdoam os deslizes gramaticais. (E) A escola já pagou os professores este mês. 02.…

direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei n 5.988). EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Denilza da Silva Oliveira, Jayr Ferreira Vaz, Marilza Azevedo Barboza e Simone Ranna REVISÃO: Aleidis de Beltran e Fatima Caroni Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mano Henrique Simonsen/FGV Garcia, Othon M. (Othon Moacyr), 1912-2002 Comunicação em prosa moderna : aprenda a escrever, aprendendo a pensar / Othon…

filhos, porém, a questão é diferente, mesmo quando não se tem os pais ou os filhos que gostariam de ter. O processo de desvinculação é mais difícil, ou até impossível. Maldonado (2000, p.253), coloca que: cada grande transição da nossa vida traz uma revisão de valores e de metas existenciais que, às vezes, entram em choque com antigas crenças e posturas e, sobretudo, com valores transmitidos nas duas primeiras décadas de nossa vida pela família, pela escola e pela Igreja. É muito…

atuação utilizamos como fonte processos da época consultados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: Getúlio Vargas – História do Ministério Público – História do Rio Grande do Sul – História Institucional – Processo Penal A despeito do muito que se escreveu a respeito de Getúlio Vargas, ainda não há um estudo biográfico completo, baseado em fontes seguras e cujo escopo não seja laudatório ou, ao contrário, crítica mordaz. Nesse sentido, Thomas Skidmore,…

de políticas e de práticas criminosas. Porém, a competência do tribunal estava limitada aos crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Era então indispensável ampliar a noção jurídica a situações não implicadas nessa guerra. O novo Código Penal francês, adotado em 23 de julho de 1992, define assim o crime contra a humanidade: “a deportação, a escravidão, ou a prática maciça e sistemática de execuções sumárias, de sequestro de pessoas seguido de sua desaparição, da tortura ou…

interessa, destaca-se a fusão da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (Seplan/PR) com o Ministério da Fazenda e com o Ministério da Indústria e Comércio em um Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (MEFP), e a redução do Instituto de Planejamento Econômico Social (Ipea) à condição de um Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculando-o não à área de planejamento do MEFP mas à de política econômica. 5. Ver, entre outros, Nelson (1985); Dror…

utilização na prática profissional dos vários atores que lidam com estes tipos de casos deve-se ao fato de a Lei definir em termos jurídicos uma problemática originada na área psiquiátrico-psicológica. 9 Devido à novidade do tema, a revisão bibliográfica da literatura brasileira carece de pesquisas com reflexões mais profundas, tanto na área Psicojurídica quanto na do direito. Tal constatação, somada à recente aprovação da lei, aumenta a necessidade de uma produção rigorosa…

preponderância da democracia representativa como modelo de organização nacional e pelas relações pacíficas entre os Estados. Desaparecida a ameaça militar soviética e afastada a alternativa do socialismo real, surgiram várias iniciativas voltadas para a revisão dos mecanismos e organizações de segurança e defesa outrora estabelecidos com o objetivo de conter o avanço do comunismo. Alguns deles – o CENTO (Central Treaty Organization, que incluía Estados Unidos, Turquia, Irã, Paquistão) e…

sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão – Joíra Coelho/Suely Touguinha/Cecília Fujita Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/ CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho – Ascom/CFP Produção…