Revisao Fgts 1999 2013

Discursivas - RFB/2012; 08. Legislação Previdenciária p/ ATPS-MPOG; 09. Legislação da Saúde p/ ATPS-MPOG; 10. Legislação da Assistência Social p/ ATPS-MPOG; 11. Direito Previdenciário p/ AFRFB e ATRFB – 3.ª Turma – 2013/2013; 12. Legislação Previdenciária p/ AFT – 2.ª Turma – 2013/2013; 13. Vigilância Sanitária p/ ANVISA (Noções); Prof. Ali Mohamad Jaha Página 1 de 31 www.estrategiaconcursos.com.br 14. Legislação Previdenciária p/ SERPRO; 15. Vigilância Sanitária p/…

reduzir o dano moral a mera sugestibilidade, ou proteger alguém que não suporta nenhum aborrecimento trivial, o entendimento que o dano moral atinge qualquer gesto que causa mal-estar". (JEOVA, Antônio. Dano Moral Indenizável, 2ª ed., São Paulo, Lejus, 1999, p. 115.) Além do mais, a circunstância constrangedora por que passa a vítima há de ser acima do normal; os meros inconvenientes da vida moderna, dos quais se espera fugir mas, não causam surpresa, não bastam a configurá-lo. Não foi…

concessões e permissões de serviços públicos); j) a Lei 12.783/2013, que contém uma regra específica aplicável a licitações prévias às concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nela tratadas; k) o Decreto 7.746/2012, que estabeleceu critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal; l) o Decreto 7.892/2013, que deu nova regulamentação ao sistema de…

Normativa SLTI/MPOG nº 03, de 15 de outubro de 2009; pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 11 de novembro de 2009; pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05, de 18 de dezembro de 2009; e pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 06, de 23 de dezembro de 2013, Lei nº 7.102, de 20/06/1983 e suas alterações, Decreto nº 89.056, de 24/11/1983, e suas alterações, Portaria nº 16, de 15 de abril de 2011 SLTI/MP e demais legislações pertinentes ao objeto, aplicando-se subsidiariamente a Lei…

tem como objetivo realizar um estudo de viabilidade econômica para a implantação de uma fábrica de cimento, destacando conceitos de mercado, capacidade, localização e métodos quantitativos, que vão além da esfera financeira. O Capítulo 2 contém uma revisão bibliográfica dos temas abordados ao longo do estudo. Nela estarão inseridos, inicialmente conceitos básicos referentes a estudo de mercado como classificação de bens, ciclo de vida do produto e distribuição. Em seguida, são colocados…

das leis supracitadas, continuou sendo aplicada, já que não havia outro diploma legal, apesar de não ter sido recepcionada em grande parte. Este expediente gerou um período conhecido como buraco negro, sendo os benefícios aí concedidos objeto de revisão, com novo cálculo da renda mensal inicial, segundo os padrões da Lei nº 8.213/91 (art. 144). (IBRAHIM, 2009, p. 62/63) Em 05/03/1997, foram editados o Decreto nº 2.172 (Regulamento de Benefícios da Previdência Social – RBPS) e o Decreto…

Mercadoria Vendida CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas DRE – Demonstração do Resultado do Exercício DSR – Descanso semanal remunerado FECOMÉRCIO – Federação do Comércio, Bens e Serviços FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FOFA – forças, oportunidades, fraquezas, ameaças IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IEMI – Instituto de Estudos de…

contribuições etc., bem como aos incentivos governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM ________________________________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1…

contribuições etc., bem como aos incentivos governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto…

Escrituração Contábil no Lucro Presumido e no Simples Nacional Exclusões do Lucro Real Faturamento Antecipado e Entrega Futura Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Faturamento x Repasse de Despesas FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo FGTS: Não Incidências Filiais e Tributação Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica Ganho de Capital: Aspectos a Considerar Ganho de Capital: Bens Desapropriados Ganho de…