Revisao Fgts 1999 2013

ao processo de Reconhecimento de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Tal módulo está sendo implantado de forma gradativa e será obrigatório para registro de desastres e para solicitação de reconhecimento a partir de janeiro de 2013. Serão integrados a ele, ainda, os dois módulos seguintes, referentes aos processos de solicitação de recursos e de prestação de contas. O histórico das informações relativas a desastres naturais e tecnológicos ocorridos no país será…

cento e vinte pessoas/dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (MP nº 619, de 2013) § 9o Não descaracteriza a condição de segurado especial: I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinqüenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro)…

Demonstrativos de Resultado do Exercício (DRE) dos Exercícios Sociais de 2009 a 2012, que se localizam no escritório de Contabilidade que presta serviços a empresa, a fim de realizar a analise dos índices de liquidez, endividamento e rentabilidade. A revisão bibliográfica descreveu claramente os indicadores que serão apresentados neste trabalho, dando aos mesmos conceitos básicos para o seu entendimento. Através das informações geradas pelas análises das demonstrações contábeis das…

para área de revisão completa. Esta área de revisão completa, consiste em um momento muito importante para a organização, pois, é aqui que podemos verificar todos os passos anteriores, é a hora de perceber, buscar, garimpar erros, falhas, defeitos. problemas e aplicar as melhores soluções. As atividades que orientam a revisão completas são: 1 Revisão da proposta; 2 Revisão do contrato; 3 Revisão das compras e locação; 4 Revisão das datas, das opções, e do tema; 5 Revisão…

eSOCIAL – SPED DA FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Subsecretaria de Fiscalização ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUFIS Nº 05, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações

desejada. Assim procuram minimizar ou eliminar os resultados negativos ao meio ambiente, ou seja, executar suas atividades sem prejudicar o ecossistema. De acordo com o livro Contabilidade e Gestão Ambiental (TINOCO/KRAEMER), citado por ANTONIUS (1999) “o gerenciamento ambiental pode ser conceituado como a integração de sistemas e programas organizacionais que permitam: Controle e redução dos impactos no meio ambiente, devido as operações ou produtos; Cumprimento de leis e normas ambientais;

contribuições etc., bem como aos incentivos governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto sobre a…

1966O Decreto-Lei n° 66, de 21 de novembro de 1966, modificou os dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social, relativos às prestações e ao custeio. A Lei n° 5.107, de 13 de setembro de 1966, instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS. O Decreto-Lei n° 72, de 21 de novembro de 1966, reuniu os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social – INPS. 1967A Lei n° 5.316, de 14 de setembro de 1967, integrou o seguro de acidentes do…

(4555) DANIEL ALBUQUERQUE (4324) DOUGLAS FERREIRA (4490) ÍTALO PEDRUZI (4547) MÁRIO HENRIQUE VILAS BOAS (4424) SISTEMAS CONSTRUTIVOS UTILIZADOS NO BRASIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2013 ARACY DE ALMEIDA (4700) CARLOS EDUARDO (4555) DANIEL ALBUQUERQUE (4324) DOUGLAS FERREIRA (4490) ÍTALO PEDRUZI (4547) MÁRIO HENRIQUE VILAS BOAS (4424) SISTEMAS CONSTRUTIVOS UTILIZADOS NO BRASIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE…

Propriedade Industrial Os direitos de propriedade industrial no Brasil, patentes, desenho industrial e marcas são regulados pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial). O Brasil é signatário da Convenção de Paris (Revisão de Estocolmo), do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI é o órgão…