Portifolio

............................................09 INTRODUÇÃO O presente texto aborda um breve resumo a respeito da atenção aos direitos das crianças e adolescentes entre eles leis, artigos, etc . Fala também sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente 2011-2020, além do Conselho da Criança e do Adolescente. Também será exposto a diferença entre o Conselho de direito da Criança e do Adolescente (CDCA) e Conselho Tutelar, o papel de cada instância de poder na integração das Politicas Publicas, tendo como referência o Estatuto da Criança e Adolescente, ainda será abordado o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O artigo 227 da Constituição de 1988 foi introduzido como resultado de mobilização social dos movimentos de valorização e de garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ATENÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento juridico brasileiro que tem como objetivo a…

condenar o que houve de mau na nossa sociedade.” Eça de Queirós, na Conferência “O Realismo como nova expressão de arte”. 29/05/15 3 I – Contexto Histórico • Segunda Revolução Industrial (eletricidade; siderurgia). • Burguesia x Proletário (protestos etc.)  em prol do proletário:  Socialismo Utópico, liberdade do proletário;  Destruição das formas de poder, anarquismo;  Marxismo, sociedade igualitária 29/05/15 4 II- Cronologia das Escolas Realistas na França. • Realismo:…

SUMÁRIO 1 resumo 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 resumo Com o passar dos anos o abandono de crianças vem aumentando, mães irresponsáveis abandonando filhos as vezes porque a criança seja deficiente, outra vez porque não tem condições para sustentar o seu bebê, pois não tem ajuda do pai, e casos muito raro para honrar sua família, ou seja, não ser mãe solteira. Para essas mães imaturas e sem responsabilidades o Presidente da…

recursos usados por Eça de Queirós para compor personagens com traços realistas e assim renunciar ao estilo romântico até então muito presentes em personagens dentro de um romance.– Palavras-chave: contos, Eça de queirós, realismo Personagens masculinos e femininos sempre estiveram presentes na literatura desde seus primórdios, porém percebemos que a partir do surgimento dos realistas em oposição a visão romântica a mulher abandonou aquela caracterização de ser perfeito e frágil e…

O artigo 227 da Constituição de 1988 foi introduzido como resultado de mobilização social dos movimentos de valorização e de garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de…

FONSECA, Cláudia. O direito dos mais e menos humanos. Horizontes Antropológicos 10, 1999. (Resumo 83-122) Edilma de Souza PPGEdu/UNEMAT Profª Drª Jaqueline Pasuch PPGEdu/UNEMAT Vamos, poema de amor, levanta-te do meio de vidros partidos, porque chegou a hora de cantar. Ajuda-me, poema de amor, a restabelecer…

Contra Crianças e Adolescentes: Uma Visão Histórica SILVA, Raquel Cristina da SILVA, Rejane dos Santos Resumo: O trabalho aqui apresentado tem por objetivo principal a exposição da temática “Violência Contra Crianças e Adolescentes”. Sendo esta alvo de muita discussão, uma vez que, se incorpora à sociedade no decorrer de sua história, afetando principalmente as camadas menos favorecidas. Este trabalho apresenta uma análise das medidas de…

TRABALHO DE POLITICAS PÚBLICAS. 1º parte Resumo – 2º parte Reflexão sobre o assunto O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente programou medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, foram entrevistados 7 psicólogos da região do ABC/SP para identificar alterações no estatuto. A analise foi feita a partir das seguintes categorias: a percepção dos psicólogos sobre o ECA e sua utilização. Foi identificado que o estatuto influenciou em qualidade o modelo…

O PRECONCEITO DE COR NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Grénisa Candelária, estudante do 4º ano do Curso de Direito, pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP. Sumário: Resumo; Introdução; Adoção; Adoção Inter-racial; Adoção Internacional; Conclusão; Notas e Referências. Palavras-chave: Adoção. Preconceito de cor. Criança negra. Resumo O presente artigo científico consiste num breve estudo sobre o preconceito de cor no processo de…

A Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil Fernanda Batista de Andrade1 Mariaine Aparecida Duarte2 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades da Disciplina de Direitos Difusos e Coletivos I e tem como objetivo demonstrar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, seus pontos positivos, negativos, como é visto entre os juristas, sua real aplicação e eficiência. As falhas evidentes no ECA mostram o quão ineficiente se faz a…