Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

1 INTRODUÇÃO A sociedade teve e tem sua parcela de culpa na discriminação do jovem negro, uma vez que recaem sobre os jovens pobres negros as sanções punitivas com maior severidade, se comparado a outras classes sociais. E na tentativa de proporcionar os direitos sociais negados ao longo da história, o Brasil está investindo em programas que buscam minimizar ainda que de forma gradativa as distâncias socioeconômicas. Ao analisar a importância do Estado na igualdade racial, verificamos…

direito de propriedade, não compactuam da mesma opinião os doutrinadores quando o objeto sob análise é a existência desta figura jurídica entre os povos mais remotos e até mesmo entre os gregos e os romanos. Deveras, os antigos não tinham conhecimento sobre a expropriação, eis que quando a res se tornava necessária ao uso público, as autoridades administrativas se valiam do confisco. No Oriente, por exemplo, era suficiente que o monarca levantasse a voz para que toda a propriedade fosse…

EMPRESA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 Resumo Este trabalho de pesquisa tem por objetivo trazer informações sobre projetos de Responsabilidade Social nas Empresas, especificamente na Empresa Banco Itaú SA que é uma fundação que se preocupa de forma significativa com o meio social utilizando da Fundação Itaú Social que tem por objetivo formular, implantar e disseminar metodologias voltadas para a melhoria de órgãos públicos na

Introdução Breve Resumo da Vida e Obra de José Cardoso Pires - José Cardoso Pires nasceu a 2 de Outubro de 1925; Escritor português do séc. XX; - Oriundo de Vila de Rei (Castelo Branco), onde viveu até ir para Lisboa com os seus pais; - Mais tarde ingressou no curso de Matemáticas Superiores na Faculdade de Ciências de Lisboa, que não chegou a concluir; -A sua experiência da vida boémia, da rua e da noite, resultou num conhecimento que transpõe para alguns dos seus textos; -Foi oficial

iremos relatar, pois acreditamos que sem mencionar o início de tudo, a compreensão exata dos fatos que seguirão poderá ficar sem a clareza merecida. Veremos também sua trajetória de luta ao longo da história. Citaremos as disposições específicas sobre o direito a “propriedade” que consta na Constituição Federal. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros que residentes no País a inviolabilidade do…

A TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE TANGE AO TRATAMENTO DOS EMPREGADOS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA - ESTUDO DE CASO DO RE 161.243-6 DF Ernane Garcia Ferreira RESUMO Não há como pensar as relações de trabalho no cenário jurídico contemporâneo sem levar em con­sideração os direitos fundamentais. Nesse sentido, o estudo busca demonstrar o recurso extraordinário requisitado pelo reclamante Joseph Halfin, o qual buscava reformular a decisão julgada…

1 O DIREITO E OS POVOS AUTÓCTONES – UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EVOLUÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA Leonardo Eberhardt Rosa1 RESUMO O presente artigo aborda alguns aspectos conjunturais acerca do processo de colonização e dominação dos povos autóctones, no caso, os sul ameríndios, frente aos conquistadores europeus, a partir de uma visão crítica abrangente das nuances positivas e, principalmente, negativas, porque estas dizem respeito aos direitos humanos enquanto àquelas tangenciam…

Estudo de impacto da vizinhança ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA APLICADO AO CONDOMÍNIO RAMOS SCODELER. NA CIDADE DE POUSO ALEGRE – MG, BRASIL. Eng. Civil Carlos Henrique Wolf Borges CREA 44408/D-MG RESUMO A lei do plano diretor de Pouso Alegre parágrafo 2ª art20 da lei Municipal 4707/08 incluiu o Estudo de Impactos de Vizinhança como instrumento de gestão urbana. No entanto sua aplicação nos municípios brasileiros ainda é tímida. O trabalho discute o Estudo de Impacto de…

Impactos Ambientais Urbanos Alterações Climáticas RESUMO O Problema de mudanças climáticas é mundial. Porém cada cidade sobre com o efeito do microclima, ou melhor, dizendo das alterações climáticas urbanas. A temperatura de um centro urbano pode aumentar 5,6,10 e até 11 graus em relação a periferia ou campo. Isso ocorre devido as Ilhas de Calor formadas nos centros urbanos por: Impermeabilização do solo, Verticalização das cidades, concentração de veículos e ausência de arborização…

uma imagem de seu próprio futuro. Ao mesmo tempo, os brasileiros perceberam claramente que era uma imagem radical porque os revolucionários americanos e franceses contestaram os antigos regimes de privilégios ao definir a cidadania nacional como um estatuto de incorporação singular, indivisível e individual. Tinham criado uma incorporação do tipo “tudo ou nada”, que em princípio não admitia diferenças de grau ou ­­­classe entre os cidadãos. Dos dois lados do Atlântico Norte, a luta em…