Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

..................................................................................33 REFERÊNCIAS..........................................................................................................34 RESUMO O trabalho apresenta os fatores ou requisitos necessários para o planejamento de uma cidade ambientalmente sustentável, seus aspectos jurídicos urbanísticos e ambientais, bem como as possibilidades de mudanças de comportamento e as…

Leitura Orientada A partir da leitura do texto abaixo indicado, realizar individualmente um resumo, destacando as principais ideias sobre como se caracterizam as cidades medievais e suas relações com o contexto social, econômico e religioso da época. Texto: PEREIRA, José Ramon. A civitas dei medieval.  A Idade Média teve início na Europa com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente. Essa época estende-se até o século XV, com a retomada…

ela pode ser promovida à lei ou ajudar a compor uma teoria. Uma lei, para a ciência, é um estatuto que explica de forma simples e concisa (por isso geralmente é enunciada de maneira matemática) um fato bem estabelecido pela ciência, com hipóteses amplamente testadas e validadas. Algumas das leis da física são a Lei da Gravidade ou as três Leis de Newton. Já uma teoria é um conjunto de explicações sobre um certo tipo de fenômeno, ou um grupo de fenômenos semelhantes. Por exemplo a Lei…

na atividade comercial. Várias causas e fatores contribuíram para tal, algumas inclusive de natureza geográfica. A Fenícia dispunha de pouca terra para o desenvolvimento de uma agricultura de grande qualidade. Assim, teve de voltar-se à atividade comercial, construindo grande frota que realizava extensas atividades comerciais com o Ocidente, bem como, por terra, com o Oriente. Além dos fenícios, foram muitos os povos da Antiguidade que exerceram com esmero a atividade comercial,…

......................................................10 - REFERÊNCIAL BIBLIOGRÁFICO.........................................................................................12 INTRODUÇÃO Procurei apresentar momentos importantes sobre a construção e implementação da organização do espaço urbano brasileiro, e evidenciar a política habitacional para as populações, oriundas da abolição da escravidão, migrantes e imigrantes atraídos pela industrialização inicial, camadas…

implantação das Políticas Públicas de proteção ás crianças e adolescentes a partir da constituição federal de 1988............ 10 2.3 As principais leis, princípios e diretrizes..................................... 10 2.4 Os desafios da efetivação do estatuto da criança e do adolescente....................................................................................... 13 2.5 Avanços para crianças e adolescentes no Brasil........................ 13 2.6 A importância dos…

OS EFEITOS DOS VAZIOS URBANOS NO CUSTO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE PALMAS - TO. João Aparecido Bazolli1 RESUMO: A cidade de Palmas, embora planejada e com apenas dezoito anos de fundação, apresenta problemas de vazios urbanos e elevado Custo de Urbanização. Justificou-se o estudo pela observação dos vazios urbanos na região central e pela baixa densidade populacional da cidade, comparativamente ao seu plano original. O estudo objetivou analisar os efeitos dos vazios urbanos no…

SUMÁRIO 1. Resumo ..................................................................................04 2. Introdução...............................................................................05 3. Históricamente........................................................................06 4. Direito da Personalidade.......................................................08 4.1 Característica dos Direitos da Personalidade ..............10 5. Integridade Física....................................

descritivo elaborado por profissional habilitado. 1. O GEORREFERENCIAMENTO E A CERTIFICAÇÃO – LEI 6.015  Situações de exigência do georreferenciamento:  Desmembramento;  Parcelamento;  Remembramento;  Transferência;  Ações judiciais que versem sobre imóveis rurais. 1. O GEORREFERENCIAMENTO E A CERTIFICAÇÃO – LEI 6.015  Prazos para exigência do georreferenciamento: (Art. 10 Decreto 4.449/02, alterado pelos Decretos 5.570/05 e 7.620/11) ÁREA DO IMÓVEL (ha) Acima de 500 Entre…

As Modalidades da Usucapião Especial: Urbana, Rural e Familiar. Daniela Aparecida Ramos Pimentel Damasceno.1 Resumo: O presente trabalho apresenta os conceitos da usucapião ditados por importantes doutrinadores do Direito Civil, e a partir desse conceito será apresentada a disposição do tema no ordenamento jurídico brasileiro, pois não só o Código Civil de 2002 dispõe sobre as hipóteses de usucapião como também a Constituição Federal de 1988, além da Lei nº 12.424 de 16 de junho de…