Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

A política agrária e as transformações na agricultura brasileira - de 1960 aos dias atuais Cesar De David * Walquíria Krüger Corrêa ** Resumo Neste artigo são analisadas as transformações recentes ocorridas no espaço agrário brasileiro, que tiveram no Estado o principal agente. A atuação do Estado foi abordada em dois momentos: no período da modernização conservadora (1960-1980) e no momento atual (posterior a 1980), procurando identificar a intenção e o significado das mudanças. Para isso, foi

RESUMO A escola brasileira é caracterizada por uma pluralidade étnica vindo de um processo histórico construído á partir dos povos colonizadores, os portugueses e outros povos europeus, dos nativos, os índios e dos negros trazidos da África para o serviço

Resenha: A riqueza das nações A obra “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” ou simplesmente “A Riqueza das Nações” é a mais proeminente das obras de Adam Smith. Aqui estará presente um resumo dos oito primeiros capítulos. Inicialmente, Adam Smith mostra que o aprimoramento das forças produtivas do trabalho são resultado direto da divisão do trabalho. Inicia com o exemplo da manufatura de alfinentes, onde, em manufaturas maiores, a

ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo Corrêa Pires A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências…

20/04/2015 A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana Cristiane de Souza Reis Resumo: O MST, objeto de análise do presente artigo, realiza ocupações em terras públicas que não cumprem sua função…

Magistratura de Pernambuco Pós-graduação em Direito Público – Turma 08 22/04/2014 RESUMO O presente paper tece alguns comentários e posicionamentos acerca do conflito tributário existente entre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural em relação a um imóvel rural em zona urbana. Por mais que o posicionamento jurisprudencial se encontre cada vez mais claro sobre a matéria, ainda encontra-se alguns julgados que contrariam a…

QUILOMBOLAS EM ALAGOAS: AS RAÍZES AFRICANAS E O DIREITO À DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS Jorge Luiz Gonzaga Vieira1 Fernanda Almeida Magalhães Lettícia Vieira Camêlo da Costa Stephanie Maria Verçosa Cavalcanti Lima2 RESUMO- Este artigo pretende apresentar uma nova visão sobre um tema que carece de atenção, Quilombolas em Alagoas. A discussão mostra pontos da história que não foram devidamente aprofundados. PALAVRAS-CHAVE: Continente Africano, Afrodescendentes, Quilombos, Alagoas. INTRODUÇÃO

Referência: SCHWARTZMAN, Simon ET AL. Contenção das Mulheres, mobilização dos jovens; A constituição da nacionalidade. In: Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra, São Paulo: Edusp, 1984. Capitulo: 4. Resumo: A educação destinada às mulheres na década de 30 se desdobraria em dois planos: deveria proteger a família e dar a mulher uma educação adequada ao seu papel familiar. Em 1937 havia um ensino reservado às meninas de 12 e 18 anos, seu conteúdo visava à formação para o lar. O…

DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA- IESA FACULDADE MARTHA FALCÃO – FMF CURSO DE DIREITO KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS MANAUS (AM) 2014 5309073-683895-213360100330005554345-31369000 KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS Artigo apresentado como exigência da Disciplina Orientação de…

outras sem muita lógica e às vezes sem nenhuma lógica. Observe o exemplo abaixo (adaptado). “Os sem-terra fizeram um protesto em Brasília contra a política agrária do país. Porque consideram injusta a atual distribuição de terras. Porém o ministro da Agricultura considerou a manifestação um ato de rebeldia. Uma vez que o projeto de Reforma Agrária pretende assentar milhares de sem-terra”. As conjunções são elementos de coesão e não devem ser empregadas “interrompendo…