Fichamento

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Referência: SCHWARTZMAN, Simon ET AL. Contenção das Mulheres, mobilização dos jovens; A constituição da nacionalidade. In: Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra, São Paulo: Edusp, 1984. Capitulo: 4.
Resumo:
A educação destinada às mulheres na década de 30 se desdobraria em dois planos: deveria proteger a família e dar a mulher uma educação adequada ao seu papel familiar. Em 1937 haviaum ensino reservado às meninas de 12 e 18 anos, seu conteúdo visava à formação para o lar. O plano de ensino consistia em doméstico geral, domestico agrícola e domestico industrial, todos divididos em dois ciclos, o primeiro formava as mulheres para a vida no lar e havia matérias como português, moral familiar, noções de civilidade, matemática elementar, ginástica e canto. O segundo ciclo formavaprofessoras e os estudos incluíam psicologia, moral, educação familiar, sociologia e, direito da família, economia domestica e contabilidade domestica. O ensino agrícola e industrial era similar ao geral, mas seguia a realidade do campo ou das fabricas. Esse modelo não chegou a ser adotado, a Lei Orgânica do ensino secundário termina por adotar um ensino único com recomendações para o tratamentodiferencial dos sexos. A economia domestica ficou definitiva nas escolas secundarias, as associações católicas tiveram uma grande contribuição a este tipo de ensino. Em 1941 Vargas assinou um decreto que regulava o casamento de “colaterais do terceiro grau”, estabelecia incentivos financeiros ao casamento e procriação e facilitava o reconhecimento de filhos naturais. Esse decreto era resultado deum projeto proposto por Capanema que buscava combinar a necessidade de aumentar a população do país e de consolidar e proteger a família em sua estrutura tradicional. Nesse projeto havia outras repercussões mais profundas, uma delas se referia ao mercado de trabalho. O estatuto facilitava o acesso de pais de família as funções e cargos públicos, e proibia a admissão de mulheres senão a serviçospróprios da natureza feminina. O estatuto de Capanema recebeu varias criticas e foi considerado supérfluo, pois muito do que estava nele já tinha na constituição de 1937. Esta legislação não passaria, pelo fato de que o governo Vargas preferia sempre a legislação pragmática e casuísta à legislação doutrinária e ideológica. Rosalina Lisboa, jornalista e diplomata da década de 30, atribuiu a Vargas umpapel importante na melhoria da condição feminina no Brasil, algo que o estatuto de Capanema retiraria e daria um passo atrás nos avanços alcançados pelas mulheres. Oliveira Viana coloca a culpa das dificuldades matrimoniais na economia e na falta de empregos e diz também que o problema real do Brasil é a mortalidade infantil. Para reverter esse problema propõe a criação de instituiçõesassistenciais para o campo, seguro-maternidade, proteção a mulher grávida, maternidade e ambulatórios. Chega-se a conclusão de que as propostas de Capanema e Aranha-Campos implicariam em uma necessidade de verba capaz de cumprir a legislação, verba essa que o governo não dispunha. Em 1939 após os projetos de Aranha-Campos e Capanema serem rejeitados foi criada um Comissão Nacional de Proteção a família.Essa comissão não entrava em temas controversos e não adota a defesa tão intransigente da família tradicional. No trabalho feminino assegura-se a mulher funcionaria publica garantia de emprego e salário em caso de transferência do marido. Em 1942 surgem documentos que falam dos filhos ilegítimos, considerando o reconhecimento de igualdade dos solteiros com filhos um ato “imoral, anti-religioso eatentatório aos hábitos sociais”, foi decidido então pelo DASP que os ilegítimos deveriam se protegidos; mas os pais solteiros não deveriam ter nenhuma vantagem por ter filhos fora do casamento, pois é contra a Constituição. Com todo o movimento de colocar a s mulheres em seus lugares caberia aos jovens o papel importante no projeto político e social. Na década de 30 aconteciam movimentos juvenis...
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