Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Resumo de CPTE Aula: Constituição x Estado A Constituição é um conjunto de normas que rege o Estado sendo por direitos e deveres. Antigamente (antes de 1934), direitos como: saúde, educação, cultura, moradia, transporte, eram imprevisíveis na Constituição. Na década de 90, houve uma revisão do Estado quanto ao que compete a ele administrar e o que pode ser terceirizado. Exemplo a ANATEL. O Estado só pode ser estudado de forma dinâmica. Para entender o Estado precisa ser entendido o…

LOCAÇÃO DE COISAS RESUMO: Temos como principal objetivo neste trabalho, buscar através de pesquisa bibliográfica baseada em dados primários e secundários, eixos educacionais sobre o mesmo. O estudo justifica-se em função da pesquisa ser abrangente, com os quais possamos a desenvolver conhecimentos específicos, para enfim analisarmos e discutirmos e termos um entendimento claro deste mercado. PALAVRAS – CHAVE: Leis, Locação, Emprestimos, Comodatário, Mútuo,Contrato.

fora de casa, e ficam sentados sobre ela, fumando ou conversando. Quando um dos dois adoece, o outro não sai de casa. O tratamento jurídico conferido aos índios, sobretudo penal, não pode ignorar as diversidades culturais, equiparando-os indistintamente aos “civilizados” e presumindo a culpabilidade, mas depende de uma análise contextualizada e casuística, em respeito às peculiaridades, constitucionalmente protegidas, de cada povo e de cada indivíduo da tribo. Resumo: O presente…

Marinho. Onda Negra, Medo Branco: o Negro no Imaginário das Elites Séc. XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. BLAJ, Ilana. A Trama das Tensões. São Paulo: Humanitas/FAPESP, 2002. BRIOSCHI, Lucila R. et al. Entrantes no Sertão do Rio Pardo; o povoamento da freguesia de Batatais – séculos XVIII e XIX. São Paulo: Ceru, 1991. Artigos, palestras e comunicações BARBOSA, A. S. A propósito de um estatuto para a História Local e Regional: algumas reflexões. História & Perspectivas, Uberlândia, v. 20/21

Francisco Pedro. Importância do Georreferenciamento. 2007. Artigo (trabalho de conclusão de curso) que será apresentado ao curso de Pós-Graduação em Georreferenciamento, da Faculdade de Rolim de Moura – Farol em Cacoal/Ro. RESUMO A necessidade de conhecer a localização da terra é antiga, há registro histórico que comprova a existência desta necessidade antes do Cristianismo, passando pelo Império Romano e chegando a Revolução Industrial, mas sempre focando o mesmo objetivo.…

em: ___/___/___. Nota:_________________ BANCA EXAMINADORA _____________________________ Prof. Ma. Karem A. Grubert Rojas _____________________________ Prof. Tutora Edy Sajo Sorocaba 2011 RESUMO As várias abordagens do Serviço Social como profissão. A reconstrução da profissão de um passado caritativo assistencialista para um futuro propositivo. Palavras-chave: Assistência Social; Serviço Social; Atuação Profissional. ABSTRACT

da Arte Palavras chaves: arte, educação, ressignificação e socioeduação. RESUMO: A comunicação pretende descrever o percurso do ensino de arte no CRIAAD – Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Nova Iguaçu, unidade do DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) responsável pela aplicação da medida de semiliberdade em municípios da Baixada Fluminense. De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida socioeducativa de semiliberdade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

A INFLUÊNCIA DO JUDAÍSMO NO PROTESTANTISMO BRASILEIRO NOS ÚLTIMOS ANOS HISTÓRIA DE ISRAEL INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR – 2º ANO João Paulo Candido Resumo Israel sempre se distinguiu como nação profundamente interessada pela história, pela religião e pela lei. A lei nacional dos israelitas era conhecida como “Lei de Moisés”, visto que tanto a jurisprudência quanto o seu sistema de práticas rituais foram transmitidos através de Moisés, vindos de Deus. O judaísmo

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…