Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

trabalho, à qualificação profissional, à vida digna. A questão da moradia é apenas mais um tormento na vida daqueles que não tiveram “a sorte” de nascer em uma família com o mínimo de estrutura financeira. Sem lar, sem teto, como podemos filosofar sobre cidadania? Como podemos defender direitos e garantias, expressos em nossa Carta Magna Cidadã, como foi chamada a Constituição Federal, se grande parte dos brasileiros sequer possuem moradia? A falta de moradia faz da rua o lar de muita…

comunidades cristãs. Essas cartas não são tratados de teologia, isto é, não apresentam uma visão completa da doutrina cristã. São respostas dadas a situações concretas e problemas específicos das primeiras comunidades cristãs, muitas delas espalhadas em terras pagãs. Revelam as dificuldades, a perseverança e a ousadia na grande missão de fazer surgir grupos cristãos em meio a situações contrárias ao Evangelho. De todas as cartas de Paulo, a carta a Filêmon é a mais breve, a mais pessoal…

as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. Dessa forma, o pensamento sociológico assume importante papel para proporcionar uma ampliação e uma melhor compreensão sobre o homem e, assim, sobre o papel do Direito nas relações sociais, assim como também nas influências que o mesmo traz. Questões como os interesses das classes sociais para a formação do sistema jurídico, abordando a situação atual de tal…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

Tenfen, pela paciência e por atenderem prontamente às dúvidas. "A nossa sorte não se encontra fora de nós, mas antes em nós mesmos e em nossa vontade." (Julius Grosse) RESUMO A função social da terra foi bem definida como sendo o proprietário ou possuidor da riqueza vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o cumprindo ou…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

meus, por ser sempre meu porto seguro, meu apoio emocional e psicológico. Aos meus irmãos Rosilda, Rosilene, Nataniel e Claudete que estão comigo em todos os momentos da minha vida, não para julgar-me e nem para questionar-me, mas para alertar sobre meus erros e ensinar como agir. Algumas vezes na vida, você encontra uma pessoa especial. Alguém que muda sua vida simplesmente por fazer parte dela, agradeço a essa pessoa que é meu esposo Enevilton e aos meus filhos Maria Eduarda,…

O CONTROLE DOS PROCESSOS DE EXTRADIÇÃO Gleisse Ribeiro RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da extradição, um instrumento de cooperação processual internacional que retira um estrangeiro de determinado território e entrega-o a outro soberano, permitindo, assim, o julgamento de pessoas que cometeram ilícitos e deslocaram-se a outros países para fugir de julgamento ou condenação. O estudo versará sobre o conceito de extradição, seus princípios, a…

Sumário Introdução.............................................................................................................4 1. Sobre a obra ....................................................................................................5 2.Resumo da obra ...............................................................................................5 2.1 Foster, J............................................................................................................6 2.2Tatting

FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO E ECONOMIA Curso de gestão de pequenas e médias empresas IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL curitiba 2013 UNIVERSIDADE tECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO E ECONOMIA Curso de gestão de pequenas e médias empresas IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Curitiba 2013 Sumário …