Engenheiro Civil

Estudo de impacto da vizinhança
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA APLICADO AO CONDOMÍNIO
RAMOS SCODELER.
NA CIDADE DE POUSO ALEGRE – MG, BRASIL.
Eng. Civil Carlos Henrique Wolf Borges
CREA 44408/D-MG
RESUMO
A lei do plano diretor de Pouso Alegre parágrafo 2ª art20 da lei Municipal 4707/08 incluiu o
Estudo de Impactos de Vizinhança como instrumento de gestão urbana. No entanto sua aplicação nos municípios brasileiros ainda é tímida. O trabalho discute o Estudo de Impacto de
Vizinhança aplicado a implantação de loteamentos e condomínios para fins EXCLUSIVOS OU
PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAIS na cidade de Pouso Alegre-MG.
Tais empreendimentos em função de seu potencial de geração de impactos no entorno, devem apresentar o estudo de impacto na vizinhança, a fim de comprovarem perante o órgão públicos que empreendimento possui condições de contribuir para o desenvolvimento da região onde se situará não causando problemas futuros ao entorno da edificação. Os impactos foram identificados e discutidos a partir de levantamento de campo e revisão bibliográfica, sua valoração e área de influência. Os impactos foram valorados por meio de matriz de impactos e representados espacialmente em Sistema de Informações Geográficas os resultados preliminares mostram que o nível de ruído gerado pelo tráfego e demanda por estacionamento são os impactos mais notáveis, enquanto que os urbanísticos, patrimônios naturais e culturais, e meio físico são menos importantes, pois os empreendimentos avaliados encontra-se em áreas urbanas consolidadas, apesar da proximidade com uma Rodovia Federal,
BR459, ser vizinho há um condômino vertical densamente populoso (Condomínio Portal
Baronesa) e fazer frente a uma via de escoamento que já se encontra próximo ao seu limite de saturação como objeto de transito de veículos.

1 INTRODUÇÃO
A avaliação de impacto de vizinhança é uma exigência do Estatuto da Cidade configurando-se como um instrumento de avaliação de impactos