Resumo Partidos Politicos Bonavides

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

5HSUHVHQWDomRSROtWLFDH$FFRXQWDELOLW\ 6HomR'RVVLr REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NA TEIA DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS POLITICAL REPRESENTATION AND ACCOUNTABILITY AT THE WEB OF FEDERATIVE RELATIONS Danilo Bijos1 RESUMO: Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate…

Resumo A nacionalidade é de suma importância para o ser humano, porque através dela temos nossos direitos e deveres. E também é importante ressaltar que ninguém é obrigado a aceitar uma nacionalidade, o individuo pode a qualquer momento optar por mudar de nacionalidade desde que haja a vontade do individuo e o consentimento do estado e ninguém deve ser privado da sua. E se o individuo estiver em situação de apátrida, ou seja, se ele não for reconhecido como nacional por nenhum país ou se ele

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica AS FORMAS DE GOVERNO As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios: A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica); B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu). C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.…

decide sobre as questões de governo, o sufrágio significa à aprovação ou a reprovação à determinada medida, é a forma pela qual se manifesta a opinião do indivíduo sobre assuntos que pendem de sua resolução”. Darcy Azambuja RESUMO As cidades em diferentes lugares sempre têm uma identidade própria, quer seja social, econômica e/ou política. Linhares, localizada no norte do Estado do Espírito Santo não foge a essa regra, pois desde a sua origem tem mostrado um…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO O acesso à informação pública ganhou tratamento constitucional a partir da Carta Magna de 1988. O reconhecimento do direito de acesso à informação pública como um direito fundamental determinou o surgimento da Lei Federal nº 12.527 de 2011 no

JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1- CARACTERISTICAS BASICAS DA COSNTITUIÇÃO DE 1891 22 10.2– ALGUMAS CRISES QUE PERTUBARAM A COSNTITUIÇÃO DE 1891 23 11- A…

A CRISE DO ESTADO Guilherme Camargo Massaú – Doutorando em Direito pela Unisinos (Bolsista Capes/Prosup) Resumo: Análise pretende expor a problemática do ente estatal na contemporaneidade. Para isso é preciso explorar os pontos da concepção moderna de Estado, com a finalidade de evidenciar seu esgotamento, causado pelo confronto direto das exigências advindas do local e do global, com suas dimensões antes subordinadas ao nacional. Também, diante disso encontrar-se-ão dois modelos de…

assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as principais revoluções e golpes que contribuíram para as significativas alterações no cenário constitucional do país desde a sua primeira lei…