Nacionalidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1454 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Resumo
A nacionalidade é de suma importância para o ser humano, porque através dela temos nossos direitos e deveres. E também é importante ressaltar que ninguém é obrigado a aceitar uma nacionalidade, o individuo pode a qualquer momento optar por mudar de nacionalidade desde que haja a vontade do individuo e o consentimento do estado e ninguém deve ser privado da sua. E se o individuo estiverem situação de apátrida, ou seja, se ele não for reconhecido como nacional por nenhum país ou se ele for reconhecido por mais de um ele tem o direito ao passaporte no Brasil.

Palavras-chaves:
Nacionalidade, diferença, direitos e deveres.

















1 Introdução
Tendo em vista a importância da nacionalidade para o ser humano, formulou-se o presente trabalho,que tem como objetivo geral: A caracterização da nacionalidade. E os objetivos específicos são: distinção entre brasileiros natos e naturalizados e a perda da nacionalidade.
No presente trabalho define-se a nacionalidade como o vinculo jurídico que se estabelece entre um individuo e um estado. Já no segundo subtítulo comentaremos sobre a diferença de brasileiros Natos e Naturalizados, sendoque o Nato é pelo nascimento e o Naturalizado é quando um individuo adquire a uma nacionalidade ou opta por mudar a sua. No terceiro tópico trata sobre a diferença do brasileiro nato e o naturalizado, fala sobre os cargos no Brasil que o naturalizado não pode exercer. E no ultimo subtítulo destaca-se a perda da nacionalidade que acontecera quando o individuo tiver cancelado sua naturalização porsentença em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, ou então adquirir outra nacionalidade por interesse pessoal.
Este trabalho é de suma relevância para o meio acadêmico, meio social e também o meio cientifico.
Para o meio acadêmico: porque futuros pedagogos necessitam de conhecimento e através da educação ele vai saber conhecer os seus direitos e as suas obrigações e assim saberrespeitar o seu próximo, e também comentarmos os nossos alunos e tirarmos suas duvidas.
Para o meio cientifico: porque através desse trabalho outros acadêmicos terão acesso e poderão ajudar eles nas suas pesquisas ou duvidas.
Para o meio social: importante porque as pessoas precisam saber sobre a nacionalidade, se optarem por mudar a sua estarão informados sobre os seus direitos e deveres.2 Desenvolvimento

Nacionalidade
É o vinculo jurídico que se estabelece entre u individuo e um estado e cabe ao estado definir quem seja nacional ou estrangeiro. Existem dois tipos de caracterização de nacionalidade a primaria e a secundaria.
 A primaria é aquela que é adquirida ao nascer, independentemente da vontade do individuo, se ele nasce no Brasil a sua nacionalidade serábrasileiro. Existem dois critérios também o Jus sanguinis e o Jus solis. Jus sanguinis é pelo sangue, ou seja, aqueles que forem filhos de nacionais também serão considerados. Jus solis é pela origem territorial, ou seja, o lugaronde nasceu.
 Secundaria depende da vontade do individuo, se ele quiser optar por mudar de nacionalidade a de origem ou quem não possua e queira se naturalizar. Existe também a situação de apátrida que é quando um individuo é reconhecido como nacional por mais de um país, independente da sua vontade ou de ele não ser identificado como nacional por nenhum país, e o Brasil aqueles que estiverem emsituação de apátrida tem o direito ao passaporte no art.55 da lei n.6.815/80.

Segundo: Francisco Xavier da Silva Guimarães: Nacionalidade- aquisição, perda e reaquisição, forense, (1995, p.10).
“A nacionalidade como vinculo jurídico-político que une o individuo ao estado, resulta de emanação de soberania, sendo originariamente atribuída e, secundariamente, concedida a teor da competente...
tracking img