Bonavides

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica

AS FORMAS DE GOVERNO
As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios:
A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica);
B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu).
C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.
Aristóteles classificou as formas de governos como puras e impuras. Assim, Governo Puro seria quando o titular da soberania, quer seja um, alguns ou todos, exercesse o poder soberano, tendo invariavelmente em vista o interesse comum. Governo Impuro é aquele em que prevalece o interesse pessoal, particular dos governantes contra o interesse da coletividade; é quando as originais formas de governo degeneram-se totalmente, visto que o interesse pessoal sobrepõe-se ao interesse da sociedade. Seguindo a classificação de Aristóteles:
I - Formas Puras de Governo: a) Monarquia: Governo de um só. O Sistema Monárquico atende à exigência unitária na organização de poder político, exprimindo uma forma de governo na qual se faz mister o respeito das leis. b) Aristocracia: Governo de alguns, o governo dos capazes, dos melhores. Acepção de força em sentido de qualidade, isto é, força da cultura, da inteligência, dos melhores, dos que lideram o governo. É a seleção dos capazes. c)Democracia: governo que deve atender, na sociedade, aos reclamos de conservação e observância dos princípios de liberdade e de igualdade.
II - Formas Impuras de Governo: a) Tirania: Monarquia degenerada – governo de um só que vota o desprezo da ordem publica. b) Oligarquia, Plutocracia ou Despotismo: Aristocracia degenerada – governo do dinheiro, da riqueza desonesta, dos interesses econômicos anti-sociais. c) Demagogia: Democracia degenerada – governo das multidões rudes, ignaras, despóticas.
Ø Formas Mistas de Governo: O