Resumo Os Principios E Metodos Da Moderna Hermeneutica Co

A LEGITIMIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A LEGITIMATE RATIONALE OF JUDICIAL DEMOCRATIC STATE LAW Warlen Soares Teodoro RESUMO Pretende-se com este estudo verificar a legitimidade da fundamentação judicial no Estado Democrático de Direito. Partindo da noção de que a decisão judicial de mérito encerra a cadeia procedimental desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser…

ministrado pelo professor Joaquim Junior. Montes Claros - 2011 Anderjoce Pereira de Araujo Criação dos dias Aprovado em ____/____/____ Nota____________________ Professor examinador: ________________________________________________ Resumo DIAS LITERAIS OU PERÍODOS DE TEMPO FIGURADOS? Gerhard F. Hasel. I. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas o destaque crescente que tem sido dado ao criacionismo, à “ciência criacionista” (1), à “ciência das origens” (2), e à “ciência…

A FUNÇÃO DO PROCEDIMENTO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA Vinícius Silva Bonfim1 Bruno Augusto Guedes2 RESUMO O marco teórico de estudo deste trabalho é o autor Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que tem ao longo de seu trajeto intelectual, desde sua primeira obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962) até os dias atuais, a preocupação com a democracia. O Autor pensa na elaboração de uma situação onde o cidadão se manifeste de forma…

O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO Mariana Kuhn de Oliveira1 RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

Escrituras isso não estar claramente determinado, é perceptível e necessário que assim seja tanto por uma questão de se poder discernir reverentemente ao Senhor, quanto pedagogicamente é mais acessível ao intelecto humano. Ferreira e Myatt nos dão um bom resumo de como os atributos divinos foram classificados entre os interessados pelo assunto ao longo do tempo: No século XVIII, John Gill classificou os atributos em metafísicos e morais e no século XIX, A, H. Strong os classificou em…

......................................................... 28 A ORDEM DA SALVAÇÃO (ORDO SALUTIS) ..................................................................28 9.1. 10 - INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA .................................................................. 33 11 - A HERMENÊUTICA E A EXEGESE .................................................................. 33 11.1. 11.2. INTERPRETAÇÃO DAS ESCRITURAS .................................................................

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

Orientadora: Prof.(a). Maria do Rosário da Silva Roxo. Rio de Janeiro Campus Niterói 2009 RESUMO – Este artigo apresenta através da interpretação das Leis vigentes, do Código Penal à luz da Constituição, os artigos previstos nas leis que se aplicam para beneficia o co-réu, sem que o instituto venha ferir os princípios constitucionais. A delação foi concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e difícil investigação

Universidade Católica de Minas Gerais Resumo O presente estudo científico pretende demonstrar, de forma breve e inteligível, com base nos fundamentos básicos do paradigma democrático, como o Mandado de Injunção, após anos de vilipêndio e flagrante ineficácia, teve finalmente reconhecida a sua importância pelo Supremo Tribunal Federal, órgão que, há quase 20 anos, aniquilara o instituto mediante uma interpretação que, pautada em uma pretensa defesa do princípio da separação dos poderes,…