O fenomeno historico da condificacao

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 36 (8996 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO

Mariana Kuhn de Oliveira1

RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a
complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria
positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem
início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desseprocesso
encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia
de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em
cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a
sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente aplicada
e depois percebida como tal eteorizada, isso, no entanto se deu de forma diferente em cada
estado.
Palavras-chave: Codificação. Sistematização. Code civil. BGB.

Introdução
O presente artigo versará sobre os códigos sistematizados surgidos na modernidade,
bem como sobre o processo que levou a isso. A metodologia de pesquisa utilizada foi a
bibliográfica, tendo por objetivo explorar e desenvolver o tema proposto. O referencialteórico
desse artigo está, principalmente, nos textos de Hespanha (2005) em assuntos relativos ao
Code civil, de Savigny (1970) e de Wieacker (2004) em relação ao BGB, de Martins -Costa
(1999) no que se refere à sistematização e de Grossi (2004) no que diz respeito às
conseqüências do processo codificatório.
Nossa sociedade e, por isso, também o direito são marcados por idéias amplamentediscutidas durante o período. Vivemos reflexos daquilo que se começou a construir na Idade
Moderna. Para o direito, a codificação e a discussão relacionada à unidade e à
sistematicidade do direito que iniciaram nesse momento foram, provavelmente, de
importância una na formação do moderno civil law. A codificação foi, primeiramente, a
resposta para um problema prático: a sociedade havia setornado mais complexa, o estado
estava centralizado e burocratizado ou em fase de assim se tornar e, por isso, necessitava
de um direito unificado. Além disso havia a burguesia, nova classe social que já havia
conquistado o poder econômico, apoiando a codificação, afinal queria positivar direitos como
a liberdade e a igualdade para garantir, principalmente, a liberdade econômica e igualdadejurídica.
Os ideais do processo que levou à codificação nasceram já no renascimento com os
humanistas. A visão do homem racional como centro do mundo foi definitiva para a base
ideológica que propulsionou a codificação. Jusnaturalistas, Iluministas e Jusracionalistas
possuíam a racionalidade humana como ponto de partida para defender suas idéias, que,
basicamente, eram a construção de um direitoracional não divino, fruto da sociedade
moderna. Já o conjunto de aspirações sociais que produziram o fenômeno da
sistematização permeava as ciências, principalmente as exatas - todavia não deixou de
também influenciar as humanas. A lógica matemática, de grande racionalidade havia, desde
logo, adentrado no pensamento dos modernos: já se aplicava o sistema no direito quando se

1

Estudante deGraduação, no 3º semestre da Faculdade de Direito da UFRGS.

MARIANA KUHN DE OLIVEIRA

percebeu a sistematicidade desse. E quando se percebeu isso a ordem que era externa
passou a ser interna desenvolvendo ainda mais o direito.
Essa comunhão de fatores histórico e ideológicos, presentes apenas na modernidade,
é que gerou a codificação. O movimento codificatório só foi possível por haver umestado em
vias de centralização ou já centralizado, uma base ideológica forte fundamentada na razão
humana e a idéia de sistema, de lógica matemática implícita na forma de se perceber o
direito. Ainda relevante para contemporaneidade, o movimento que levou a caracterização
dos códigos que utilizamos hoje, torna-se essencial para a compreensão e aplicação do civil
law.

I O Fenômeno...
tracking img