Resumo O Sistema Federativo E O Fenomeno Da Descentraliza

...................... 6. Garantia, desregulamentação, flexibilização e rerregulamentação ................................................................................... 7. O direito do trabalho como direito fundamental ............... 8. Os sistemas jurídicos e o direito do trabalho .................... 249 256 258 262 266 277 279 279 8 § 15. A evolução da denominação 1. 2. 3. 4. 5. 6. Legislação industrial .......................................................... Direito operário .

formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. (Organização de Sistemas e Métodos). 2 - Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. (Organização de Sistemas e Métodos). 3 - Gestão de processos. Gestão da Qualidade. Excelência nos serviços públicos. (Organização de Sistemas e Métodos). 4 - Gestão de Projetos. 5 – Gestão de Contratos 6 - Planejamento Estratégico. Diagnóstico…

Advocacia pública. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, v. 3, p. 11-30, dez. 1996. 29. Necessidade de motivação do ato de dispensa de servidor celetista. Revista Trimestral de Direito Público, v. 13, p. 74-76, 1996. 30. O sistema de parceria entre os setores público e privado. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, nº 9, p. 586-590, set. 1997. 31. A Reforma Administrativa e os contratos de gestão. Revista Licitar, ano 1, nº 4, p. 10-19, out. 1997.…

Tarefas precípuas da Administração Pública moderna 1.15 Interpretação do Direito Administrativo 1.16 Relação com outros ramos 1.17 Codificação do Direito Administrativo 1.18 Fontes do Direito Administrativo 1.19 Sistemas administrativos 1.19.1 Sistema da jurisdição una 1.19.2 Sistema do contencioso administrativo 1.20 Competência para legislar 1.21 Reserva de Lei Complementar no Direito Administrativo 1.22 Iniciativa de Projetos de Lei 1.23 Função administrativa 1.23.1…

estágio probatório e aquisição de estabilidade. A estabilidade, antes da Emenda 19/98, era um atributo do servidor ocupante de cargo efetivo que se aperfeiçoava com a simples passagem do período de dois anos. A aquisição da estabilidade era um fenômeno de natureza objetiva: passado o período sem a exoneração do servidor considerava-se adquirida a estabilidade no serviço público. Atualmente, em minha opinião, não mais se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso…

14 Tarefas precípuas da Administração Pública moderna 1.15 Interpretação do Direito Administrativo 1.16 Relação com outros ramos 1.17 Codificação do Direito Administrativo 1.18 Fontes do Direito Administrativo 1.19 Sistemas administrativos 1.19.1 Sistema da jurisdição una 1.19.2 Sistema do contencioso administrativo 1.20 Competência para legislar 1.21 Reserva de Lei Complementar no Direito Administrativo 1.22 Iniciativa de Projetos de Lei 1.23 Função administrativa 1.23.1 Conceito 1.24…

........................ 27 Espécies de Orçamento..................................................................... 29 Ciclo Orçamentário............................................................................ 31 O Orçamento no sistema de Planejamento da CF/88.......................... 40 Testes de Verificação ...................................................................... 47 Receita Pública e sua classificação..................................................

físicos bem-sucedidos têm que concordar: eles seriam incapazes de praticar seu trabalho moderno sem as teorias. Teorias são úteis porque reduzem a necessidade de armazenar massas de dados. É mais fácil lembrar-se de uma simples estrutura sobre algum fenômeno do que considerar cada pequeno detalhe que você observa. Em certo sentido, as teorias são parecidas com a catalogação em bibliotecas. O mundo seria muito confuso sem elas. Elas lhe permitem armazenar e acessar convenientemente suas…

Contas e Sistemas de Contas 28 28 3.1. Plano de Contas da Administração Pública Federal 3.2. Sistemática do Plano de Contas 39 40 Variações Patrimoniais 4.1. Conceitos e Legislação 40 41 4.2. Fatos Permutativos e Fatos Modificativos 42 4.3. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas 4.4. Variações Ativas Orçamentárias 44 46 4.5. Variações Ativas Extra-orçamentárias 47 4.6. Variações Passivas Orçamentárias 4.7. Variações Passivas Extra-orçamentárias 49 4.8. Conflitos Doutrinários 51 52 4.9.…

2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 3. Conceito Relação com outros ramos do direito Fontes do Direito Administrativo Codificação do Direito Administrativo Interpretação de regras do Direito Administrativo Evolução histórica do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Estado, Governo e Administração Pública - Conceitos Distintos 3.1. Estado 3.1.1. Poderes e funções do Estado 3.1.2. Organização do Estado 3.2. Governo 3.3. Administração Pública 2 7 8 12 12 13 14 15 15 16 18 18 19 4. Atividade