Resumo O Contrato Social Iii

servem em decorrência de razões médicas, familiares e sociais. É o lapso de tempo em que o empregado pode, sem prejuízo de sua remuneração (além de no mínimo 1/3 adicional), recompor suas energias e revitalizar os laços sociais e familiares. Tem direito às férias, empregados com menos de 12 meses de contrato de trabalho: contrato de trabalho por tempo determinado ou indeterminado e independe de quem teve a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, há direito às férias…

Ciências Sociais e Aplicadas FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS XXXXXXXXX Alphaville XXXXXXXXX FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS Pesquisa de Bacharelado apresentado ao Programa de Graduação em Administração da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção da média semestral para a disciplina de Direito Trabalhista. Orientador(a): Prof(a): XXXXX Alphaville 2012 SUMÁRIO RESUMO DO LIVRO 04 RESUMO ARTIGO 1 06 …

CADERNO DE QUESTÕES Direito Civil – Série Resumo Como se preparar para o exame de ordem – 1ª fase Autores: Fernanda Tartuce e Fernando Sartori Questões da edição anterior Estas questões constavam na edição anterior e foram substituídas pelas últimas provas do exame de ordem de SP, MG e CESPE/Nacional 1. 1. Parte Geral 34. (OAB/SP 127° Os direitos da personalidade são ) irrenunciáveis e a) intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. b)…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III Manual do aluno VERSÃO 2013/1.6 Coordenação de Ciências Contábeis - EAD SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 1. ORIENTAÇÕES GERAIS........................................................................................2 2. OBJETIVOS....................................................................................................

nacionais e internacionais, indicados pelos professores. • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. • Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais. Afim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera…

5 anos Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho Temporário Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário Atestado de Saúde Ocupacional 20 anos após o desligamento do trabalhador Temporário CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 36 meses Primeiro dia do exercício seguinte Temporário Carta com Pedidos de Demissão 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário CAT –…

i. Nome da instituição - ESAMC ii. Curso iii. Título do trabalho (nome da empresa) iv. Logo Pronatec 2. Folha de rosto a. Modelo padrão ABNT contendo: i. Relação de alunos ii. Título e subtítulo (nome da empresa e slogan) iii. Texto padrão descrevendo a finalidade do trabalho iv. Nome dos professores orientadores 3. Sumário a. Modelo padrão ABNT 4. Introdução a. Breve resumo contendo: i. Apresentação da empresa ii. Principal atividade iii. Estratégia de lançamento e…

lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. III Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. IV…

Resumo Expandido: Teoria Geral dos Contratos Rafael Machado Severo Os negócios bilaterais, isto é. Os que decorrem do acordo de duas ou mais vontades, são os contratos. Portanto, o contrato representa uma espécie de negocio jurídico, segundo CLOVIS BEVILAQUA “o contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”. Por conseguinte, cada vez que a formação do negocio jurídico depender da conjunção de duas vontades, encontramo-nos diante de…

SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL Sumário: 1. Lei 8.245/91 (lei de locações) e o art. 62 “purga da mora”; 1.1. A função social dos contratos e a boa-fé objetiva – art. 421 e 422 do Código Civil; 2. A teoria do Adimplemento Substancial; 2.1. Posição do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais: Resp. nº 1.200.105 – AM e Resp. nº. 1.215.289 – SP; 3. A função Social da Empresa; 3.1. A Teoria do Adimplemento Substancial aplicada nos contratos de locação empresarial