Resumo O Contrato Social Iii

.............................................................................................. 3 2SINTESE DO PARECER TÉCNICO......................................................................................... 3 GRUPO 1: EQUILÍBRIO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA CONCESSÃO. 11 GRUPO 2: EQUILÍBRIO TÉCNICO DA CONCESSÃO.................................................11 GRUPO 3: EQUILÍBRIO FINANCEIRO CONCESSÃO.................................................11 AS CAUSAS DOS…

período – estágio supervisionado I > 100 horas (na organização e orientação na IES) - 7º período – estágio supervisionado II > 120 horas (na organização e orientação na IES) - 8º período – estágio supervisionado III 3.2. O aluno deverá cumprir a jornada diária estabelecida no contrato. 3.3. O controle da pontualidade e assiduidade do estagiário ficará a cargo do Supervisor Organizacional do Estágio, que fará o registro da freqüência em folha de ponto, contando o…

(por exemplo: Escola..., Gabinete, Diretoria, Ouvidoria, Unidade Hospitalar etc.) 2- OBJETO*: (Base Legal: art. 6º, IX “caput”, c/c art. 38 “caput” e art. 40, I da Lei 8.666/93; art. 3º, II. Lei 10.520/02; art. 9º, inciso I, Decreto 5450/05; art. 15, III, IN 02/2008/MPOG, Decreto 12205/06; art. 9º § 2º, Decreto Estadual 12.234/06; art. 8º, I) Descrever com precisão, suficiência e claridade o que se pretende contratar. Descrição sucinta dos serviços contratados. Indicar se continuado ou…

Preiscila e Márcia Agravada: União Autos da Execução Fiscal número: Vara de origem: Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Insignes Julgadores. Merece reforma a decisão atacada, eis que proferida com base em fundamento legal revogado: I – Breve resumo dos fatos Trata-se de Execução Fiscal na qual Melate Indústria e Comércio Ltda. e as sócias ora Agravantes respondem por dívida previdenciária no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). As Agravantes ajuizaram Exceção de…

Resumo consumidor Lei 8.078/90 CARACTERÍSTICAS 1. NORMA DE ORDEM PÚBLICA art. 1º CDC: É uma norma cogente, de aplicação obrigatória. Desta forma, pode o magistrado conhecer de ofício uma cláusula abusiva de contrato. Porém, na Sumula 381 do STJ proibi tal feito em contratos bancários. 2. NORMA DE INTERESSE SOCIAL (art. 6º CDC): é dizer que se trata de uma lei de função social, ou seja, é pensar nos interesses particulares relativos à dignidade da pessoa humana e a interesses…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária – Aula 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em domingo, 13 outubro 2013, 14:35 Completado em domingo, 13 outubro 2013, 14:38 Tempo empregado 2 minutos 45 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do…

DIREITO NA IDADE MÉDIA. (3º TEXTO) – é um resumo que eu preparei com base em livros e textos da internet. Roma entrou em crise nos séculos III, IV e V. Para se somar aos problemas internos, os bárbaros germânicos começaram a entrar no Império Romano, primeiro como imigrantes, depois, como invasores. Isso marca o fim da Idade Antiga e o começo da Idade Média. Nesse texto seguiremos uma metodologia diferente: vamos debatê-lo em sala, mas por ser um resumo ele não precisa de roteiro.…

do terreno pela empresa Ré, assim descrito no item III.1 – DA LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DO TERRENO, na página 04 do Instrumento: III.1 – DA LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DO TERRENO: A VENDEDORA tornou-se senhora e legítima possuidora do imóvel com uma área de 2.950,54m², situado na Rua*******, objeto da matrícula n.º ******* do 1.º Oficial do Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. 6. Ainda neste sentido, na mesma página se lê: III.2 – DO CADASTRO MUNICIPAL e DA…

.........................3 FLUXOGRAMA I – Procedimento de elaboração de empenhos do Fundo Rotativo .......................... 4 FLUXOGRAMA II – Fluxograma Processo de Compras – Fundo Rotativo .......................................... 5 FLUXOGRAMA III – Fluxograma Processo de Contratação de Serviços – Fundo Rotativo ................. 8 FLUXOGRAMA IV – Fluxograma de solicitação de Diária – Fundo Rotativo .................................... 11 FLUXOGRAMA V – Processo de Prestação de…

da gestante nos contratos por prazo determinado Rio de Janeiro 2012 IGOR COSTA SOUZA A Estabilidade de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Cristiano Luíz Gaspar Prof(a). Marilza Pereira Da Silva Rio de Janeiro 2012 RESUMO Há a…