Do Contrato Social - Livro III - Resumo

O CONTRATO SOCIAL Livro III No Livro III, Rousseau explica seu conceito de governo e discorre acerca de suas várias formas. Capítulo I No capítulo I, Rousseau conceitua o Governo como o titular do poder executivo. É responsável pelo ato de colocar em prática as leis fundamentais declaradas pelo soberano e zelar pela sua observância por parte dos súditos. Quanto à pessoa a quem cabe o exercício do poder executivo, poderá ser o príncipe ou magistrado (que tanto pode ser um homem ou um corpo formado por vários magistrados). O governo estabelece uma relação entre o soberano e o Estado (o povo enquanto súdito). Capítulo II No capítulo II, Rousseau trata do princípio que constitui as várias formas de governo. É o princípio do número, ou seja, relaciona-se com número de membros que compõe o governo. Levando-se em conta que a pessoa que compõe o Governo (príncipe, magistrado ou corpo político) possui três vontades diversas: a vontade própria do indivíduo, a vontade do corpo político e a vontade soberana, segue-se que no governo de um só, confunde-se a vontade particular do príncipe com a vontade geral do soberano, e há o perigo de que os atos do monarca não passem de expressão de seus próprios interesses. Capítulo III Rousseau passa a discorrer acerca da divisão dos governos, no Capítulo III. Se o soberano confia o Governo a todo o povo ou à maior parte do povo, de modo que haja mais cidadãos magistrados do que simples cidadãos particulares, essa forma de governo é a…

ED – POLÍTICA EMPRESARIAL E BENEFÍCIOS SOCIAIS. Quais foram as tres fases que basicamente passou a historia da funcao pessoal Alternativas: A: ( ) Fase organizacao, fase administracao, fase desenvolvimento B: ( ) fase administracao, fase gestao, fase desenvolvimento C: ( ) fase recursos humanos, fase organizacao, fase gestao D: ( ) fase organizacao, fase funcao, fase gestao E: ( ) Nenhuna das alternativas Resposta do aluno: B Justificativa(s) do aluno: …

CURSO Contratos Administrativos e Convnios Pblicos Aula 1 Formalizao e Durao dos Contratos Aula 2 Execuo e Fiscalizao dos Contratos Aula 3 Alterao dos Contratos Aula 4 Resciso dos Contratos e Sanes Contratuais Aula 5 Convnios Pblicos Noes Gerais PROFESSOR Leandro Velloso QUALIFICAO Professor de Direito AdministrativoAULA 01TTULOAula 1 Formalizao e Durao dos ContratosROTEIRO DE ESTUDO 1. Formalizao 1.1 Introduo e Conceitos Gerais - Contratos da Administrao Pblica Disciplinas Normativas…

Direito Administrativo Aula 7 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Licitação (continuação) / Contratação Direta (continuação) / Inexigibilidade de Licitação / Licitação Vedada ou Proibida / Licitação Dispensada / Modalidades de Licitação / Tipos de Licitação / Anulação de…

nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do…

que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios jurídicos, bem como os atos ilícitos, além da prescrição e da decadência, finalizando com a forma dos negócios jurídicos e sua prova. Os livros indicados para leitura podem ser encontrados na biblioteca da FMU (www.biblioteca.fmu.br). • …

elaboração de seu Contrato Social Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

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