Resumo Normativismo

técnicoutilitária da existência e da cultura como expressão dos valores. O filósofo alemão Max Scheler (1994, p.161-165), ainda na década de vinte do século passado, alertava para a grande inversão axiológica que se processava na sociedade moderna: Em resumo: a vida deve produzir algo útil, apenas à medida que pudermos gozar de algo agradável; quando ela mesma é colocada na fila dos valores vitais mais elevados e pode dominá-los livremente (...) A mais profunda inversão da hierarquia…

das sentenças e dos acórdãos, procurando fazer prevalecer o seu ponto de vista, pela clareza do raciocínio e a dedicação à causa que aceitou. É nesse momento que se revela advogado por excelência, que se transforma em jurisconsulto. Miguel Reale RESUMO Referência: FERRAZ, André da Silva. A recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa: opção juridicamente aceitável ou ato atentatório ao direito à vida? 2011. 98 f. Trabalho de conclusão de curso – Universidade Católica…

raspar a tinta com que me pintaram os sentidos. Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras. Desembrulhar-me e ser eu [...] É preciso esquecer a fim de lembrar, É preciso desaprender a fim de aprender de novo [...] (“Alberto Caeiro”. Fernando Pessoa) RESUMO O crescente processo de reconhecimento de identidades coletivas de grupos sociais e étnicos, antes alijados do projeto de cidadania, resultou em transformações na ordem jurídica, fazendo com que o pluralismo jurídico passasse a ser…

sua simplicidade e disponibilidade, pelos seus ensinamentos e confiança. Aos meus professores, que me incentivaram e me estimularam. À Universidade de Fortaleza, pela sua imensa contribuição para a qualidade do ensino superior do Estado do Ceará. RESUMO O objeto desta dissertação é o estudo da estrutura do Poder Judiciário e a crítica sobre seu desempenho. Enfocou-se a história constitucional brasileira em paralelo com a evolução do Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura…

Suplente Dulce Márcia Cruz - UFSC iii ALENCASTRO, Marilene. Dissertação de mestrado: A geração digital espelhada nos blogs: combinações e imagens. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. RESUMO A pesquisa busca estudar o uso dos blogs como práticas de interação, cognição e comunicação e como foco temático para problematizar a educação na rede. A tentativa é perceber a produção de sentido no imaginário, nas imagens e nas…

processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2006. V. 2. 24 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro* Resumo Com este trabalho pretendemos contrastar o fenômeno criminal no direito que usualmente é visto como um ato totalmente desencadeado pelo autor, com as pesquisas vitimológicas que têm demonstrado haver certa interação entre criminoso e…

POSITIVISMO JURÍDICO, 390 19.1 Jurisprudência dos conceitos, 390 19.2 Pandectismo e escola da exegese, 391 19.3 Escola analítica, 392 19.4 Jurisprudência dos interesses, 393 Conclusões, 396 20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 397 20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 398 20.2 Ciência do Direito, 403 20.3 Justiça e Direito, 405 Conclusões, 411 21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 413 21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 413 21.2 Direito e conduta, 415…

aconselhável, na medida em que impediria até mesmo uma comparação. A alternativa (ii), isto é, a análise na imanência lingüística é a perspectiva que vê a linguagem em si mesma sem uma inserção no contexto de uso. Isso tende em geral a cair no normativismo por ser a identificação de um padrão fundado apenas nas propriedades do sistema da língua. Além disso, essa via leva ao prescritivismo com base em algum mecanismo social (de prestígio) subjacente. Nesse caso, os parâmetros da descrição…

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

definir o Direito como sendo a ordenação coercitiva da conduta humana. Esta é defini­ção incisiva do Direito dada pelo grande mestre contemporâneo, Hans Kelsen, que, com mais de noventa anos, sempre se manteve fiel aos seus princípios de normativismo estrito. A título de ilustração, cabe lembrar que Jhering simbolizava a atividade jurídica com uma espada e uma balança: o Direito não seria o equilíbrio da balança se não fosse garantido pela força da espada, consoante é exposto em seu