Resumo Normativismo

(meios, oportunidades, recursos...) para que elas próprias desenvolvam integralmente suas personalidades. O conjunto dessas condições que o Estado deve proporcionar às Pessoas para que elas próprias se realizem é designado pelo termo bem comum. Em resumo: a finalidade do Estado é servir à Pessoa, isto é, voltar-se totalmente QUILES, Ismael, La Persona Humana, Buenos Aires, Espasa – Calpe Argentina, 1942, pp. 200-220. RODEE, ANDERSON, CHRISTOL, Introdução à Ciência Política, Rio,…

DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais, que sempre me apoiaram ao longo desses cinco anos e que, sem dúvida, estão orgulhos dessa minha conquista. AGRADECIMENTOS Agradeço à minha orientadora e àqueles que me ajudaram a chegar até aqui. SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................... 07…

verdade fora da idéia verdadeira, que se pergunte o que é a brancura fora da coisa branca, pois a relação é do mesmo gênero nos dois casos.” Baruch de Espinosa SUMÁRIO |RESUMO .........................................................................................................|ix | |LISTA DE ABREVIATURAS ....................................................................... |x | …

caminho e a cada dia me fazem crer que o ser humano é capaz de conquistar todos os seus sonhos. E finalmente, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra acreditaram no meu sonho. RESUMO A presente monografia intitulada O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial trata da aplicação do Princípio do Constitucional, inserido na Carta Magna de 1988, na fase pré-processual. O objetivo geral visa caracterizar a importância do

notma jurídica, ao comportamento jurídico, aos atos jurídicos ou aos valores jurídicos, apesar de englobá­los. Colocá­la como ` `objeto'' do saber jurídico signi ica colocar­se na posição antinormati­ vista, sem negar o normativismo; antiestatal, sem negar a importância do direito do Estado; antijusna­ turalista, sem negar o valor do Homem pelos que a defendem; antüntelectualista e anti­rãcionalista, não obstante admitir o papel da razão no …

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…

do direito, não se reduz à notma jurídica, ao comportamento jurídico, aos atos jurídicos ou aos valores jurídicos, apesar de englobá-los. Colocá-la como ` `objeto'' do saber jurídico signi ica colocar-se na posição antinormativista, sem negar o normativismo; antiestatal, sem negar a importância do direito do Estado; antijusnaturalista, sem negar o valor do Homem pelos que a defendem; antüntelectualista e anti-rãcionalista, não obstante admitir o papel da razão no processo de…

jurídica, ao comportamento jurídico, aos atos jurídicos ou aos valores jurídicos, apesar de englobá­los. Colocá­la como ` `objeto'' do saber jurídico signi ica colocar­se na posição antinormati­ vista, sem negar o normativismo; antiestatal, sem negar a importância do direito do Estado; antijusna­ turalista, sem negar o valor do Homem pelos que a defendem; antüntelectualista e anti­rãcionalista, não obstante admitir o papel da razão no…

Códigos corno algo completo e acabado. O racionalismo buscava a simetria, a construção lógica perfeita, o que o levou à utopia. Foi essa mesma simetria que conduziu os juristas franceses, do século XIX, à idolatria do Código de Napoleão, resumo da moral do mundo, considerado como o edito de natureza eterna e imutável. Esse Código foi tido como a expressão mais exata e completa do direito civil. Daí o reinado, em França, do dogma absoluto da omnisciência, da…

seja para identificar fontes e variantes, seja para elucidar pontos obscuros, seja para descobrir aspectos adicionais. Se bem-sucedida, essa tentativa nos aproximaria da obra que Benjamin não chegou a escrever: um texto menos esquemático que os resumos de 1935 e 1939 e mais estruturado que os materiais de trabalho publicados por Tiedemann. Examinarei, sucessivamente, as ramificações nas Passagens do tema da filosofia da história, objeto da introdução ao manuscrito de 1939, e de cada uma das seis