Resumo Normativismo

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…

bacharelandos, que dele se poderão valer para se introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática…

bacharelandos, que dele se poderão valer para se introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma…

como mutilá-lo. Mas, nesta situação, o dever mais importante foi manter a vida, mesmo que com qualidade inferior. William K. Frankena, destacado filósofo da moral desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a década dos anos 80, representante do normativismo e da metaética, o que não é muito comum (14), sustenta que há pelo menos dois princípios de moralidade, básicos e independentes: o da beneficência e o da justiça (15). Depois de todo o exposto, podemos afirmar que temos os…

palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da gratidão – Ramiro Sales 6 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do homem, sendo contrário ao Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho analisa de que maneira a administração pública evolui de…

Como o poder constituinte cria - ou refunda - o Estado, sendo anterior a ele, trata-se de um poder de fato, uma força política, situada fora do Direito (metajurídica, portanto) e insuscetível de integrar o seu objeto. Nesse particu­ lar, tanto o normativismo kelseniano, com a tese da norma fundamental pres­ suposta*7, como o decisionismo de Carl Schmitt, pelo qual a Constituição é uma vontade política com força para se im por4*, conduzem ao mesmo resultado: o de que o poder constituinte…

a proposta ecossistêmica para saúde humana mostram que o limite do espaço e o universo de seres vivos e inertes que nele se circunscreve sempre é arbi­ trário, uma vez que esses elementos sempre existem em relação aos sistemas que o circundam. Em resumo, não há um ecossistema predefinido sobre o qual possamos aplicar uma definição. São os atores que nele atuam, sejam investigadores, moradores ou gestores, os que devem assumir a responsabilidade de defini-lo, de acordo com os ob­ jetivos…

Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo. RESUMO Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto…

ORLANDO GOMES, a maior crítica que se pode fazer a esta teoria é no sentido de que não se afigura verdadeira a ideia de que o contrato atípico, dentro de sua unidade sistêmica, resulta da simples soma de outras figuras contratuais. E arremata: “Em resumo, o isolamento de elementos particulares de um contrato e dos respectivos efeitos jurídicos não pode ser feito sem prejuízo de sua estrutura. Ademais, as regras parciais de contratos cujos elementos são aproveitados na formação dos…