Resumo Normativismo

....... 161 CONCLUSÃO................................................................................................................. 165 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................168 RESUMO .........................................................................................................................175 ABSTRACT................................................................................................................

e, em especial, ao João Teixeira, pelas conversas produtivas. A todos os amigos de São Paulo e de Campinas. Aos meus pais, Alfredo e Zequinha, e à minha irmã, Daniela, pelo apoio continuo. Ao Eduardo, pela presença e ajuda fundamentais. SUMÁRIO Resumo ................................................................................................................ 01 Introdução ........................................................................................................... …

se atingirem por indução e abstração conceitos e valores universais de juridicidade, ou, então, passam a predominar as determinações ulteriores, pouco significando os limites abstratos admitidos com intransponíveis. Parece-nos, em suma, que o normativismo ético, por sua carência de sentido histórico concreto e por sua distinção abstrata entre o juridicamente lícito e o ilícito, só determinável com referência a uma ordem moral pré-constituída, não logra compreender a realidade…

Oxford (Reino Unido) ANDREW G. REITER Bacharel pelo Loras College, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Winscosin/Madison (EUA) EQUILIBRANDO JULGAMENTOS E ANISTIAS NA AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVAS COMPARATIVA E TEÓRICA Resumo: A América Latina é frequentemente vista como uma referência para julgamentos por violações de direitos humanos, mas, construindo um novo banco de dados sobre mecanismos de justiça transicional, encontrou-se que a região é líder…

se atingirem por indução e abstração conceitos e valores universais de juridicidade, ou, então, passam a predominar as determinações ulteriores, pouco significando os limites abstratos admitidos com intransponíveis. Parece-nos, em suma, que o normativismo ético, por sua carência de sentido histórico concreto e por sua distinção abstrata entre o juridicamente lícito e o ilícito, só determinável com referência a uma ordem moral pré-constituída, não logra compreender a realidade…

(aplicar pena) lide (demanda) mandato (procuração) prescrever (ordenar) ratificar (confirmar) tráfico (comércio ilegal) absorver (assimilar) diferimento (adiamento) discriminar (diferenciar) distratar (romper o trato) ilidir (refutar, anular) ementa (resumo) imitir (investir em) fragrante (perfumado) incontinente (falto de moderação) infringir (desobedecer) lida (trabalho) mandado (ordem, determinação) proscrever (banir) retificar (corrigir) tráfego (trânsito) Observação: 1. O termo…

214. O Positivismo Filosfico . . . . , , , , , , , , , 447 215. O Positivismo Jurdico . . . . . . . . . , , , , , , , 449 16. Crtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450 Captulo XXXIX - O NORMATIVISMO JURDICO 217. O Signficado da Teoria Pura do Direito . . . . . , . . . 453 218. A Teoria Pura do Direito . . . . , , , , , , , , , , , . 454 219. A Pirmide Jurdica e a Norma Fundamental . . . …

pergunta sobre assuntos específicos a respeito de provas, apesar de haver previsão específica em outros pontos do edital. Num primeiro momento pensei em acrescentar esses assuntos aqui. Porém, para evitar repetir o trabalho de outro colega, deixar este resumo muito grande e considerando que a banca pode simplesmente “quebrar” pontos do edital para cobrá-los nos pontos da prova oral, apenas vou fazer remissão aos pontos do edital em que estão previstos, para quem quiser lê-los.…

difícil, concluir o trabalho. ___________________________________________________________________ II ___ Cristina Quintas Correia Garção e a Depuração do Ideal Clássico ______________________________________________________________________ Resumo Correia Garção e a Depuração do Ideal Clássico Mostrar o papel desempenhado por Correia Garção na Literatura Portuguesa do século XVIII é o principal objectivo desta dissertação. Para atingir este desiderato, apresenta-se um esboço…

214. O Positivismo Filosfico . . . . , , , , , , , , , 447 215. O Positivismo Jurdico . . . . . . . . . , , , , , , , 449 16. Crtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450 Captulo XXXIX - O NORMATIVISMO JURDICO 217. O Signficado da Teoria Pura do Direito . . . . . , . . . 453 218. A Teoria Pura do Direito . . . . , , , , , , , , , , , . 454 219. A Pirmide Jurdica e a Norma Fundamental . . . …