Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Capítulos Xvi E Xvii

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

ou cesta de bico, que era uma cesta comum com uma ponta na qual se colocava um lápis ou outro material capaz de escrever sobre a ardósia 2 ( 2 O leitor interessado encontrará descrições detalhadas das cestas e pranchetas utilizadas à época no capítulo XIII de “O Livro dos Médiuns”, de Kardec.). As meninas colocavam a ponta dos dedos no corpo da cesta (as duas ao mesmo tempo) e, conversando assuntos triviais, esta movimentava-se redigindo as respostas às questões propostas, enquanto…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

Tercio Samp aio Ferraz Ju nio r Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a…

abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com…