Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Cap L

35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e

SIG QD 3 BI. B - Lojo 97 - Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁSAOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO D O S U L / M A T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 3382-3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gronde MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 - Logoinho Fone: (31) 3429-8300 -Fox: C Ueio HõnzonTe" PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 -…

1 A NEGAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Arthur Yudi Hamada de Morais Douglas Vicensoto Fukuhara Matheus Amorim Miranda Ferreira Thales Silva1 SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chave – Introdução - 1. O Direito e o Direito Penal – 1.1 O Direito Penal – 2. Metodologia Funcionalista-sistêmica de Jakobs – 3. A Teoria do Direito Penal do Inimigo – 3.1. O Direito Penal do Inimigo no Brasil – 4. A Inconsistência do Direito Penal do Inimigo – 5. A Doutrina atual e a…

de um homem imerso em pensamentos. Origem do nome Φιλοσοφία, grego Origem Grécia, séc. VII a.C., Tales de Mileto; Índia, por volta do séc. X ao VII a.C., Upanixades, Vedas Influências mitologia orfismo Influenciados arte, ciência, política, direito, ética, teologia, religião Principais nomes Demócrito · Sócrates · Platão · Aristóteles · Confúcio · Epicuro · Maquiavel · Bacon · Descartes · Espinoza · Hobbes · Locke · Montesquieu · Hume · Rousseau · Voltaire · Burke · Kant · Hegel…

de um homem imerso em pensamentos. Origem do nome Φιλοσοφία, grego Origem Grécia, séc. VII a.C., Tales de Mileto; Índia, por volta do séc. X ao VII a.C., Upanixades, Vedas Influências mitologia orfismo Influenciados arte, ciência, política, direito, ética, teologia, religião Principais nomes Demócrito · Sócrates · Platão · Aristóteles · Confúcio · Epicuro · Maquiavel · Bacon · Descartes · Espinoza · Hobbes · Locke · Montesquieu · Hume · Rousseau · Voltaire · Burke · Kant · Hegel…

por observação e experimentação.10 Não há experimentos e observações empíricas que possam decidir qual seria a noção de “direitos humanos” mais adequada do ponto de vista da razão. O mesmo vale para outras noções, tais como “liberdade”, “justiça” ou “falta moral”. Não há como resolver em laboratório questões como: “quando tem início o ser humano?”, “os animais podem ser sujeitos de direitos?”, “em que medida o Estado pode interferir na vida dos cidadãos?”, “As entidades microscópicas…

ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do…

necessária entre a Filosofia e a produção científica, bem como com o agir pessoal e político; Capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos; Capacidade de relacionar os vários campos da Filosofia; Capacidade de desenvolver pesquisa monográfica sobre temas e autores de Filosofia; Capacidade de integrar, em síntese pessoal, fé e razão; Capacidade de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…