Resumo Licoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

RESUMO Este trabalho busca de forma sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO Analisando o Direito no

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

Lopes de Oliveira RGM: 15212271 FONTES DO DIREITO Universidade Cidade de São Paulo São Paulo 2015 Amanda Lopes de Oliveira FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado ao curso de Direito, da Universidade de São Paulo como requisito parcial as Fontes do Direito. Orientador: Prof. Jose Julio Gonçalves São Paulo 2015 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discriminar algumas Fontes do Direito com a máxima de buscar origens como…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui significados diferentes conforme o aspecto em que é

A efetividade (eficácia social) da norma jurídica significa o desempenho concreto de sua função social (ser aceita e usada continuamente pela comunidade), é o fato de esta ser observada por todos, tanto os destinatários quanto os aplicadores de direito. A efetividade depende diretamente da eficácia da norma, pois se o efeito jurídico for impossível, não há como haver efetividade. Algumas leis, apesar de serem vigentes e eficazes, não são efetivas, devido ao seu descumprimento tanto por…

Referências - NBR 6023/2002 Livro SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: editora, ano. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. Parte de livro SOBRENOME, Nome (autor do capítulo). Título (do capítulo). In: SOBRENOME, Nome (autor do livro) (pode ser organizador, compilador, etc.). Título (do livro). Edição (se houver). Local: editora, ano. Páginas (do capítulo). SCHWARTZMAN, Simon. Como a…

Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela professora Fernanda Mara Gibran Bauer, para obtenção de nota parcial no 1° período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02 3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05 4 DANO MORAL 08 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS

A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das…