Resumo Lei Nº 5 194 De 24 Dez 1966

formação e pela excelente biblioteca, que contribuiu para o aperfeiçoamento das minhas idéias. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. 5 “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” Rui Barbosa 6 RESUMO O Brasil encontra dificuldades no que diz respeito a sistematizar, desenvolver e solidificar seu mercado imobiliário, sobretudo no âmbito da habitação. Encontrar formas capazes de maximizar

trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), abril de 2006. Jorge Alexandre Jorgi Graduando 5 PÁGINA PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Jorge Alexandre Jorgi, sob o título Penas Alternativas, foi submetida em…

..................................................................... xiii LISTA DE TABELAS ........................................................................ xiv LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................... xv RESUMO........................................................................................... xvii ABSTRACT....................................................................................... xviii INTRODUÇÃO .....................................

da Solidariedade. 2012. 78 páginas. Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos. RESUMO Este trabalho diz respeito ao trabalhador rural enquanto segurado especial da Previdência Social, estabelecendo uma conexão entre os benefícios postos à sua disposição e a forma de seu custeio a partir da Lei 8.212/91, de maneira a evidenciar as razões pelas quais existe uma distinção destes com os segurados urbanos que efetivamente…

J oão Gabriel Lemos Fe rreira Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Professor da Faculdade de Direito OAPEC Advogado OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM EVOLUÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO RESUMO O presente trabalho faz uma análise dos direitos da personalidade e uma pequena e nova elaboração da doutrina sobre o tema. Não é mais possível trabalhar apenas com aqueles direitos. O mundo atual exige uma nova visão sobre ele s. As fronteiras dos direitos da perso nalidade não…

de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco Campos e Carl Schmitt e de enfatizar o papel dos bacharéis udenistas. Não poderia deixar de mencionar o amigo Peter Loeb Caldenhof, companheiro de conversas e debates há mais de dez anos, pela discussão dos argumentos principais do trabalho durante sua elaboração e pela atenta leitura dos esboços de cada capítulo. Finalmente, um obrigado especial a minha esposa, Natália. Mais do que por sua disposição em digitar…

INTRODUÇÃO ESTRUTURA DO TRABALHO INFORMAÇÕES PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Abstract Listas Sumário INFORMAÇÕES TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão INFORMAÇÕES PÓS-TEXTUAIS Referências 6 7 9 9 9 11 11 12 13 14 15 16 17 19 21 21 21 22 22 22 23 24 33 37 37 37 38 38 38 2.3.1.1 Transcrição da referência 2.3.1.2 Modelos de referencia 2.3.1.3 Notas gerais 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 3…

contribuíram para a conclusão desta etapa, os quais infelizmente tornam-se inviável mencionar os nomes. Muito Obrigado a Todos! Um sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade. Prelúdio - Raul Seixas RESUMO ANTUNES, Leonardo. Planejamento Tributário: um estudo de caso do PIS e da COFINS apurados pela alíquota monofásica. 73 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis,…

ARQUITETURA CONSULTIVA EMPRESAS E PROFISSIONAIS $ TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Paulo Roberto Vilela Dias Engenheiro Civil preços de Serviços de Engenharia e Arquitetura consultiva Empresas e profissionais 3ª Edição 2011 Dez/2011 Engenheiro Civil Paulo Roberto Vilela Dias / CREA-RJ 30039/D. Todos os direitos são reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser copiada ou reproduzida de qualquer forma ou para qualquer uso sem a prévia autorização por…

tudo o que faz na minha vida e pelas pessoas maravilhosas que Ele colocou para me instruírem. “Nossa liberdade fundamental é o direito e o poder de decidir como qualquer pessoa ou qualquer coisa fora de nós nos afetará.” Stephen Covey RESUMO O presente estudo pretende refletir sobre a responsabilidade do Estado na reparação por dano moral no âmbito do Direito Previdenciário, decorrente de vícios no processo administrativo, no ato administrativo e em relação à análise…