Resumo Lei Nr 17 Anexo I

LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340 2010 Câmara dos Deputados Lei no 11.340 Procuradoria Especial da Mulher Brasília ı 2010 ação parlamentar LEI MARIA DA PENHA Mesa da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2010 Presidente Michel Temer 1o Vice-Presidente Marco Maia A Câmara dos Deputados deu um grande passo na defesa da mulher ao criar a Procuradoria Especial da Mulher, Órgão institucional que fiscaliza e defende os direitos de…

faz parte dessa história. EPÍGRAFE “Segurança é unir esforços para divulgar e obedecer às medidas básicas de segurança no trabalho, implicando em mais saúde e produtividade.” Autor desconhecido RESUMO Assegurar a saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente laboral é uma atitude extremamente plausível, uma vez que os trabalhadores, por sua vez, são primordiais dentro da organização, pois são eles que regem o…

presente edital e seus anexos e será executado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. 1.2. O concurso público destina‐se a selecionar candidatos para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos públicos efetivos de nível superior e médio, do plano de empregos, carreiras e salários da EBSERH, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA, relacio‐ nados no quadro de vagas constantes do Anexo I.…

substituem os publicados no Diário Oficial MARÇO - 2012 ATÉ AQUI O SENHOR NOS AJUDOU. I Sm 7:12 MARCO AURELIO MACEDO DE MELO – TEN-CEL PM 2 MARCO AURÉLIO MACEDO DE MELO –TEN-CEL (org) CÓDIGO DISCIPLINAR DA PMCE E DO CBM E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Com índices marginal e remissivo Lei nº 13.407, de 21 nov 2003 Texto atualizado pela Lei nº 14.933, 08 jun. 2011 - DOE 117, 20 jun 2011 Lei nº 15.051, 06 dez. 2011 - DOE 235, 12 dez 2011 Traz ainda: REGULAMENTO…

Enfermagem do trabalho: origem e atuação do enfermeiro na saúde do trabalhador¹ Raissa Ferreira Diógenes² RESUMO: O estudo trata-se de uma pesquisa de revisão da literatura, que tem por finalidade apresentar uma reflexão teórica do enfermeiro do trabalho em instituições públicas ou privadas no processo saúde-doença dos colaboradores/trabalhadores, quanto à importância de seu papel, possibilitando a valorização deste profissional. Utilizou-se para a elaboração deste…

fumotubulares ou flamotubulares - circulação interna dos gases de combustão (vide figura 4)  Caldeiras aquotubulares - circulação externa dos gases de combustão e os tubos conduzem massa de água e vapor (vide figuras 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11) A NR 13 classifica as caldeiras em 3 categorias: Caldeiras da categoria A - pressão de operação igual ou superior a 1960 kPa (19,6 bar = 19,98 kgf/cm2) Caldeiras da categoria C - pressão de operação igual ou inferior a 588 kPa (5,88…

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO N.º 5.981, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006 Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção

___________ de ______. BANCA EXAMINADORA _____________________________________________ Prof. (Orientador) _____________________________________________ Prof. (Orientador) _____________________________________________ Prof. (Orientador) RESUMO O presente trabalho teve por objetivo a análise dos riscos aos quais estão expostos os empregados dos Laboratórios de Melhoramento Genético e Análise Genômica da EMBRAPA HORTALIÇAS localizado na cidade de Brasília – DF,…

RESUMO Neste conteúdo iremos obter conhecimento sobre legislação do trabalho, abordando direitos e deveres dos empregadores e empregados SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO A Organização Internacional do Trabalho (OIT ou ILO, do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, especialmente as normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações) e o…

SANTOS, Rinaldo. Desenvolvimento de um Instrumento para Gestão de Segurança e Meio Ambiente com Caldeiras. Florianópolis, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso - MBA em Consultoria Empresarial. Faculdade de Tecnologia do SENAI, Florianópolis, 2010. RESUMO Este trabalho é uma contribuição do resultado de uma pesquisa com empresas e com os órgãos fiscalizadores e, do embasamento bibliográfico feita pelo autor com base nas normas de segurança e normas ambientais, possibilitando a…