Resumo Lei 8080 Sus

Segurança RESP - Recurso Especial RE - Recurso Extraordinário RE-AG.REG.- Recurso extraordinário em Agravo Regimental SUS - Sistema Único de Saúde STJ - Superior Tribunal de Justiça STF - Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO Página RESUMO…

Resumo da Lei nº 8080/90 Sancionada pelo Presidente da Republica atual da época, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional nasceu o SUS (Sistema Único de Saude)em 19 de Setembro de 1990,e esta foi editada e publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Esta lei que aplica as condições para a Recuperação e Promoção da saúde, a organização e funcionalidade dos serviços. Aplicada em todo território (nacional), para ações ou serviços de saúde…

publica. A saúde no Brasil: Era Vargas 1930 Decreto 19.402, de 14 de novembro 1930. Mantem a estrutura do departamento nacional de saúde. 1937 lei n° 378, de 13 janeiro 1937 “Reforma Capanema”. A saúde no Brasil: República. 1950 Regulamentação das normas de fiscalização dos produtos de origem animal. 1953 Lei 1920, de 25 julho de 1953, O ministério da educação e saúde passa a ser o ministério da saúde. 1961 Decreto n° 49.974 de 21 de Janeiro 1961:…

Resumo da: Lei Complementar nº 141/2012 e Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Natal-RN Maio-2013 Lei Complementar nº 141/2012 É apresentada em V Capítulos e 48 artigos: CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; CAPÍTULO II: DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; CAPÍTULO III: DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: Seção I, II, III, IV e V; CAPÍTULO IV: DA TRANSPARÊNCIA, VISIBILIDADE, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO

REFOMA SANITÁRIA Cristiane Ferreira de Paula Profª. Fabiana Demétrio Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Serviço Social/Bacharelado (SES0017) – Fundamentos e História do Serviço Social 18/12/10 RESUMO Neste trabalho apresento uma breve discussão sobre a Reforma Sanitária brasileira que nasceu da luta contra a ditadura, estruturou-se nas comunidades, nos serviços de saúde, nos sindicatos e resultou no pacto estampado na Constituição federal: A saúde um…

Resumo da Lei nº 8080/90 (Bom para concursos) Lei nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990 Sendo sancionada pelo entam Presidente da Republica, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diario Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Lei que dispõem das condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo território nacional, para qualquer ação ou…

EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA Bruno Eduardo Ferreira do Valle RESUMO DO DOCUMENTÁRIO: “POLÍTICAS DE SÁUDE NO BRASIL” TERESÓPOLIS 2015 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA RESUMO DO DOCUMENTÁRIO: “POLÍTICAS DE SÁUDE NO BRASIL” Trabalho de aprendizado sobre as Políticas de Saúde no Brasil…

vida, sendo o bem maior do homem. É garantido por políticas sociais econômicas. O custo da saúde muito elevado. Concretização por meio do SUS. Definição do SUS – artigo 197, 198 e ss da CF. Lei 8080/90 – regulamentada pelo Decreto 7508/11. Todos os entes estão ligados. Responsabilidade da União – pela coordenação do SUS, toda parte de normas e financiamento do SUS. Dentro do mecanismo de sistema a saúde existe a vigilância sanitária, compete a União. Operação técnica financeira entre…

TEXTO: ESTADO E SAÚDE RESUMO 2011 INTRODUÇÃO O texto trata da relação entre saúde e Estado, que vai da concepção em que o Estado admite seu papel como o de instituidor e gerenciador de políticas públicas, e da construção do SUS – Sistema Único de Saúde, procurando entender como se deu esse processo identificando as dificuldades enfrentadas até a Constituição de 1988. No Brasil estas transformações se dão por iniciativa do movimento sanitário baseado em referências européias

SERVIÇO SOCIAL POLITICA SOCIAL – SAUDE RESUMO ALUNA: DAYANA CAVALLARI EIDT PROFESSORA: JULIANA DOMINGUES FOZ DO IGUAÇU, PR JUNHO - 2013 Com base no texto: ‘’ Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os Assistentes Sociais’’, tendo como autoras Vera Maria Ribeiro Nogueira e Regina Célia Tamaso Miota começa relatando a cerca do processo de implementação do Sistema Único de Saúde – SUS, onde sua consolidação teve…